Quem é
- Nome civil
- Arnold Fioravante
- Nascimento
- 1º de fevereiro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 16 de novembro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/06/1990PL 5264/1990PROIBE NOTICIARIO SOBRE TOXICOS OU TOXICOMANOS QUANDO NÃO SE RESTRINGIR A MATERIA EXCLUSIVAMENTE CIENTIFICA.Arquivadaautor04/06/1990PEC 45/1990ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2880/1989FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor29/05/1989PL 2362/1989ESTABELECE COMPETENCIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE PROVER O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DAS ALTERAÇÕES JURIDICAS DITADAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988.Arquivadaautor19/05/1989PL 2361/1989OBRIGA AS EMPRESAS A TEREM NOS LOCAIS DE TRABALHO DE SEUS EMPREGADOS A 'CONSTITUIÇÃO' E A 'CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.Arquivadaautor01/03/1989PL 1605/1989SUPRIME EXAMES VESTIBULARES, ESTABELECE NOVAS FORMAS DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM CURSOS SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1604/1989CONCEDE FRANQUIA POSTAL PARA INSTITUIÇÕES DE BENEMERENCIA.Arquivadaautor23/02/1989PL 1532/1989CONCEDE ABATIMENTO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA TAXA PREVIDENCIARIA COBRADA AO EMPREGADOR QUANDO O EMPREGADO PRESTA SERVIÇOS DOMESTICOS.Arquivadaautor23/02/1989PL 1530/1989DISPOE SOBRE MAIORIA EM ASSEMBLEIA PARA EFEITO DE GREVE.Arquivadaautor23/02/1989PL 1529/1989CONCEDE ABATIMENTO DO CONDOMINIO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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