Projetos de Arnold Fioravante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–20 de 20 projetos
13/06/1990PL 5264/1990PROIBE NOTICIARIO SOBRE TOXICOS OU TOXICOMANOS QUANDO NÃO SE RESTRINGIR A MATERIA EXCLUSIVAMENTE CIENTIFICA.Arquivadaautor04/06/1990PEC 45/1990ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2880/1989FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor29/05/1989PL 2362/1989ESTABELECE COMPETENCIA PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE DE PROVER O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DAS ALTERAÇÕES JURIDICAS DITADAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988.Arquivadaautor19/05/1989PL 2361/1989OBRIGA AS EMPRESAS A TEREM NOS LOCAIS DE TRABALHO DE SEUS EMPREGADOS A 'CONSTITUIÇÃO' E A 'CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO'.Arquivadaautor01/03/1989PL 1605/1989SUPRIME EXAMES VESTIBULARES, ESTABELECE NOVAS FORMAS DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM CURSOS SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1604/1989CONCEDE FRANQUIA POSTAL PARA INSTITUIÇÕES DE BENEMERENCIA.Arquivadaautor23/02/1989PL 1532/1989CONCEDE ABATIMENTO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA TAXA PREVIDENCIARIA COBRADA AO EMPREGADOR QUANDO O EMPREGADO PRESTA SERVIÇOS DOMESTICOS.Arquivadaautor23/02/1989PL 1530/1989DISPOE SOBRE MAIORIA EM ASSEMBLEIA PARA EFEITO DE GREVE.Arquivadaautor23/02/1989PL 1529/1989CONCEDE ABATIMENTO DO CONDOMINIO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor23/02/1989PDC 35/1989FACULTA AOS MEMBROS DA CAMARA DOS DEPUTADOS REDUÇÃO DE SEUS PROPRIOS SUBSIDIOS E OUTRAS FORMAS DE REMUNERAÇÃO.Arquivadaautor22/02/1989PL 1531/1989TORNA OBRIGATORIO O EXAME PRE-NATAL.Arquivadaautor09/12/1988PL 1442/1988CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE TRIAGEM DE SUPERDOTADOS.Arquivadaautor09/12/1988PL 1422/1988AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTA MENOR DE 17 ANOS.Arquivadaautor30/11/1988PL 1273/1988PROIBE REMARCAÇÃO DE PREÇOS ANTES DE DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS DA ULTIMA ALTERAÇÃO E ACIMA DO INDICE FIXADO PARA A URP.Arquivadaautor21/11/1988PL 1138/1988DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DO SUPERDOTADO.Arquivadaautor16/11/1988PL 1142/1988CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DIREITOS AUTORAIS.Arquivadaautor16/11/1988PL 1141/1988DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO LIVRO NACIONAL.Arquivadaautor16/11/1988PL 1140/1988CONCEDE VANTAGEM AS VIUVAS DE APOSENTADOS.Arquivadaautor16/11/1988PL 1139/1988PROIBE A VENDA NO VAREJO DE PACOTES CONTENDO VARIAS UNIDADES DA MESMA MERCADORIA SEM QUE HAJA OPÇÃO PARA COMPRAS UNITARIAS.Arquivadaautor