Quem é
- Nome civil
- Aroldo Carneiro de Carvalho
- Nascimento
- 11 de junho de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/07/1971RQC 3/1971SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO NAS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.—autor30/11/1968PL 1975/1968LIMITA O PERIODO DE TRABALHO DIARIO DO TRABALHADOR E DO FUNCIONARIO PUBLICO QUANDO LHES FALTAR 05 ANOS PARA APOSENTADORIA, AMPARA A VELHICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1968PL 1810/1968AUTORIZA O INPS A DOAR AO IPIRANGA FUTEBOL CLUBE, DO SACO DOS LIMÕES, EM FLORIANOPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, O TERRENO E A PRAÇA DE ESPORTES POR ESTE OCUPADO DESDE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1968PL 1726/1968SUSPENDE A IMPORTAÇÃO DE TRIGO ARGENTINO, PELO TEMPO QUE VIGER O DECRETO PORTENHO Nº 1.922, DE 17.3.66, QUE PROIBE, TEMPORARIAMENTE, A IMPORTAÇÃO DE ERVA-MATE CANCHEADA BRASILEIRA.Arquivadaautor25/09/1968PL 1695/1968CONCEDE AOS TRABALHADORES EM MINAS NO SUBSOLO FERIAS EM DOBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1968PL 1616/1968CONCEDE AO TRABALHADOR O ACRESCIMO DE UM DIA DE FERIAS POR DOMINGO, FERIADO OU DIA DE FOLGA QUE TRABALHE EXTRAORDINARIAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1968PL 1575/1968TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DE VIDRO DE SEGURANÇA, A PROVA DE BALA, NOS TAXIS DAS CIDADES DE MAIS DE UM MILHÃO DE HABITANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/08/1968PL 1563/1968ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A 'HORA DE VERÃO', EXCLUINDO DE SUA ABRANGENCIA OS ESTADOS DE SANTA CATARINA, SÃO PAULO, PARANA, RIO GRANDE DO SUL, RIO DE JANEIRO E GUANABARA.Arquivadaautor14/11/1967PL 676/1967LIMITA A REMUNERAÇÃO MENSAL E VEDA A PARTICIPAÇÃO DAS DIRETORIAS NOS LUCROS ANUAIS DAS EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, DAS PARAESTATAIS E DE TODAS AS QUE, A QUALQUER TITULO, SEJAM CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 527/1967ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, AUMENTANDO PARA DUZENTAS MILHAS MARITIMAS DE LARGURA A FAIXA DO MAR TERRITORIAL DO BRASIL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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