Quem é
- Nome civil
- Aroldo José Moletta
- Nascimento
- 14 de junho de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de agosto de 1981, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/03/1985PL 5100/1985ALTERA O ARTIGO 343 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O ARTIGO 848 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA TORNAR OBRIGATORIO O DEPOIMENTO DAS PARTES EM AUDIENCIA.Arquivadaautor19/03/1985PL 5096/1985CONFERE A BR-476, TRECHO CURITIBA - UNIÃO DA VITORIA, NO PARANA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO DOMICIO SCARAMELLA.Arquivadaautor27/11/1984PL 4744/1984DISCIPLINA AS VENDAS DE PRODUTOS AGRICOLAS PELA COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP.Arquivadaautor19/09/1984PL 4300/1984LIMITA A COBRANÇA DE TARIFAS.Arquivadaautor10/09/1984PL 4224/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE 'DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA'.Arquivadaautor03/04/1984PL 3182/1984ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI Nº 5.764, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2896/1983ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DAS CONTAS DO ATIVO PERMANENTE E DO PATRIMONIO LIQUIDO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.Arquivadaautor26/10/1983PL 2429/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1940, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE 'INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/10/1983PL 2445/1983INCLUI AS COOPERATIVAS ENTRE OS CREDORES COM PRIVILEGIO NA FALENCIA (DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945).Arquivadaautor25/10/1983PL 2444/1983ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, DESTINANDO TRINTA POR CENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO A PEQUENA E MEDIA EMPRESA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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