Projetos de Aroldo Moletta
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19/03/1985PL 5100/1985ALTERA O ARTIGO 343 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O ARTIGO 848 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA TORNAR OBRIGATORIO O DEPOIMENTO DAS PARTES EM AUDIENCIA.Arquivadaautor19/03/1985PL 5096/1985CONFERE A BR-476, TRECHO CURITIBA - UNIÃO DA VITORIA, NO PARANA, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO DOMICIO SCARAMELLA.Arquivadaautor27/11/1984PL 4744/1984DISCIPLINA AS VENDAS DE PRODUTOS AGRICOLAS PELA COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP.Arquivadaautor19/09/1984PL 4300/1984LIMITA A COBRANÇA DE TARIFAS.Arquivadaautor10/09/1984PL 4224/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE 'DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA'.Arquivadaautor03/04/1984PL 3182/1984ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI Nº 5.764, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2896/1983ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA DAS CONTAS DO ATIVO PERMANENTE E DO PATRIMONIO LIQUIDO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS.Arquivadaautor26/10/1983PL 2429/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1940, DE 25 DE MAIO DE 1982, QUE 'INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/10/1983PL 2445/1983INCLUI AS COOPERATIVAS ENTRE OS CREDORES COM PRIVILEGIO NA FALENCIA (DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945).Arquivadaautor25/10/1983PL 2444/1983ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, DESTINANDO TRINTA POR CENTO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA FINANCIAMENTO A PEQUENA E MEDIA EMPRESA.Arquivadaautor25/10/1983PL 2443/1983DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVAS DE CONSUMO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor10/10/1983PL 2313/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 139 DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945, DETERMINANDO A CORREÇÃO MONETARIA DOS CREDITOS ADMITIDOS A CONCORDATA.Arquivadaautor24/11/1981PL 5659/1981ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, ASSEGURANDO AO TRABALHADOR RURAL A PRESCRIÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 11 DA CLT.Arquivadaautor24/11/1981PL 5658/1981ESTENDE AO TRABALHADOR RURAL O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, CRIADO PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1981PL 5532/1981LIMITA A COBRANÇA DE TARIFAS.Arquivadaautor26/08/1981PL 5111/1981ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.Arquivadaautor