Quem é
- Nome civil
- Alfredo de Arruda Camara
- Nascimento
- 8 de dezembro de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 22 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/11/1968PL 1874/1968CONCEDE OS BENEFICIOS DO ARTIGO 100, PARAGRAFO SEGUNDO, E 101, ITEM I, DA CONSTITUIÇÃO AOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES POLICIAIS, CIVIS OU MILITARES OU DE MAGISTERIO.Arquivadaautor19/11/1968PL 1873/1968REGULA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E O VALOR DAS CERTIDÕES NEGATIVAS NOS SERVIÇOS PUBLICOS E ENTIDADES PARESTATAIS.Arquivadaautor19/09/1968PL 1672/1968CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA DONATIVOS A CONGREGAÇÃO DOS SACERDOTES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.Arquivadaautor25/07/1968PL 1519/1968REGULA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA A SER PAGO PELOS JUIZES.Arquivadaautor22/11/1967PL 754/1967FAZ REVERTER AS NETAS AS PENSÕES DAS FILHAS DOS VETERANOS DAS GUERRAS DO PARAGUAI E URUGUAI.Arquivadaautor30/11/1966PL 4018/1966MANDA APLICAR AOS FERROVIARIOS NOMEADOS ANTES DA LEI Nº 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1967, OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor10/07/1964PL 2129/1964MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 3.765, DE 04 DE MAIO DE 1960. (DISPÕE SOBRE AS PENSÕES MILITARES).Arquivadaautor06/07/1964PL 2111/1964ALTERA OS PARAGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO, DO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962 (QUE FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA UNIÃO).Arquivadaautor23/10/1963PL 1165/1963DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS AO SER TRANSFERIDO PARA A RESERVA REMUNERADA APOS 30 ANOS DE SERVIÇO 'EX OFICIO', OU QUANDO INCAPACITADO PARA O SERVIÇO ATIVO.Arquivadaautor18/09/1963PL 1005/1963MANDA PROMOVER OS CABOS DAS FORÇAS ARMADAS COM DEZ ANOS DE EFETIVO SERVIÇO, POSSUIDORES DE CURSO FEITO NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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