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Quem é

Nome civil
Artenir Werner
Nascimento
1º de agosto de 1940

Projetos e comissões

projetos de lei

projetos de lei complementar

Desde 24 de março de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

23/06/1989PL 2859/1989CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO FUNDIARIO.Arquivadaautor03/02/1988PL 324/1988CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO FUNDIARIO.Arquivadaautor04/12/1986PL 8425/1986DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRATORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS AUTOMOTORAS.Arquivadaautor20/05/1986PLP 380/1986CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS OS MESMOS DIREITOS GARANTIDOS AOS EMPREGADOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.—autor03/04/1986PL 7300/1986CRIA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7303/1986OBRIGA O CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO A MANTER A EQUIVALENCIA DO PREÇO DOS COMBUSTIVEIS AOS PREÇOS INTERNACIONAIS DO BARRIL DE PETROLEO.Arquivadaautor11/12/1985PL 6917/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS MUNICIPAIS.Arquivadaautor15/10/1985PL 6524/1985DESTINA AOS MUNICIPIOS QUARENTA POR CENTO DA RENDA BRUTA DA PRIMEIRA EXTRAÇÃO DE CADA SEMANA DA LOTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/10/1985PL 6470/1985ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS INDIVIDUOS EXCEPCIONAIS E AS EMPRESAS QUE OS EMPREGAREM.Arquivadaautor30/09/1985PL 6426/1985REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA EXTINGUIR A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Arquivadaautor
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Na Justiça

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Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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