Quem é
- Nome civil
- Arthur Boéris Audrá
- Nascimento
- 16 de setembro de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 5 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/10/1957PL 3365/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO SOCIAL DOS SARGENTOS DA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/08/1956PL 1730/1956ISENTA DE DESPESAS, AS CERTIDÕES DE NASCIMENTOS QUE FOREM RETIRADAS PARA FINS ESCOLARES.Arquivadaautor22/05/1956PRC 73/1956ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor24/02/1956PL 1038/1956MANTEM COMO LIMITE MAXIMO, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1956, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, OS PREÇOS VIGORANTES EM 10 DE NOVEMBRO DE 1955, NAS MERCADORIAS BASICAS DE CONSUMO GENERICO DA PRODUÇÃO NACIONAL, BEM COMO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS.Arquivadaautor02/05/1955PL 223/1955REAJUSTA OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA, CRIA O IMPOSTO PREVIDENCIAL E O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS TRABALHADORES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/07/1954PEC 16/1954SUBSTITUI O ART. 217, DISPONDO SOBRE A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/04/1954PL 4263/1954CRIA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS TRABALHADORES RURAIS, SUBORDINADO AO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1954PL 4243/1954ASSEGURA AOS LEGITIMOS SUCESSORES DOS COMBATENTES DA FEB, QUE TOMBARAM NO CAMPO DE BATALHA NA ITALIA, O DIREITO DE REQUEREREM PENSÃO, MONTEPIO OU OUTRO BENEFICIO PREVISTO, SE AINDA NÃO O FIZERAM.Arquivadaautor05/10/1953PL 3696/1953DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA, EM TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/10/1953PL 3682/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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