Projetos de Arthur Oliveira Maia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 1.017 projetos
21/03/2018PL 9838/2018Tipifica criminalmente a conduta de quem oferece, publica, distribui, difunde notícia ou informação que sabe ser falsa em meios eletrônicos ou impressos.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2017PL 9258/2017Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/11/2017PL 9004/2017Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor sobre o recebimento de boleto de pagamento em qualquer instituição financeira e por meio de qualquer canal de atendimento, mesmo após a data de vencimento.Aguardando Parecerrelator26/10/2017EMC 83/2017INCLUA-SE no PLN 33/2017, o subtítulo e a compensação descritos abaixo:
10.301.2015.8581.0029 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Bahia
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 41
Cancelamento compensatório:
10.301.2015.8581.0001 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 41—autor26/10/2017EMC 82/2017INCLUA-SE no PLN 33/2017, o subtítulo e a compensação descritos abaixo:
10.302.2015.8535.0029 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Bahia
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 41
Cancelamento compensatório:
10.302.2015.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 41—autor26/10/2017EMC 81/2017INCLUA-SE no PLN 33/2017, o subtítulo e a compensação descritos abaixo:
10.122.2015.4525.0029 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Atenção Básica - Bahia
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 3 - M.A. 41
Cancelamento compensatório:
10.122.2015.4525.7280 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Atenção Básica - Nacional
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 3 - M.A. 41—autor26/10/2017EMC 80/2017INCLUA-SE no PLN 33/2017, o subtítulo e a compensação descritos abaixo:
26.781.2035.5450.0029 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Bahia
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 40
Cancelamento compensatório:
20.608.2035.5450.0001 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
Valor: R$ 5.000.000,00 - GND 4 - M.A. 90—autor26/10/2017EMC 79/2017Dá nova redação ao PLN nº 33/2017.—autor26/10/2017EMC 78/2017Dá nova redação ao PLN nº 33/2017.—autor27/09/2017EMP 31/2017Sem ementa publicada—autor07/08/2017EMC 409/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor02/08/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor07/06/2017EMC 79/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017PL 7825/2017Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética.Pronta para Pautarelator25/04/2017PL 5020/2019Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".Pronta para Pautarelator24/04/2017PL 7475/2017Revoga os Capítulos IV e V do Título I da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Aguardando Deliberaçãorelator29/03/2017REQ 6165/2017Moção de congratulações ao município de Correntina pelo transcurso de seu 79° aniversário de emancipação política e administrativa.Arquivadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor13/03/2017PRC 210/2017Acrescenta parágrafo ao artigo 28 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Parecerrelator21/02/2017REQ 130/2017Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (Reforma da Previdência), com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.Arquivadaautor15/02/2017RIC 2716/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—autor10/02/2017RIC 2648/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—autor10/02/2017RIC 2647/2017Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—autor10/02/2017RIC 2646/2017Solicita informações ao Ministério da Educação acerca das entidades beneficentes que fazem jus à isenção de pagamento de contribuições previdenciárias, nos termos da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009.—autor10/02/2017REQ 29/2017Requer a realização de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências (Reforma da Previdência).Arquivadaautor05/12/2016PEC 287/2016Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providênciasPronta para Pautarelator16/11/2016PEC 277/2016Dá nova redação ao inciso IV do art. 8º da Constituição Federal, para vedar a imposição de qualquer contribuição a não associados ao sindicato.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2016PEC 276/2016Dá nova redação aos arts. 101, 104, 111-A, 123 e 73 da Constituição Federal, para estabelecer prazo de mandato para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.Tramitando em Conjuntoautor16/11/2016PL 6484/2016Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a divulgação da remuneração de agentes públicos.—autor25/10/2016REQ 177/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores.Arquivadacoautor24/10/2016PL 6373/2016Eleva a Vaquejada, bem como suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, e a regulamenta como prática esportiva formal.Arquivadaautor14/10/2016EMC 4/2016Acrescenta-se o artigo 9º à PEC nº 199 de março de 2016, observando-se a renumeração dos demais artigos, a seguinte redação:
Art. 9º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, 2014, lotados em órgãos de Controle Interno dos Estados do Amapá e de Roraima, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Finanças e Controle, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor11/10/2016EMC 3/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor28/09/2016EMC 82/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 81/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 80/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 79/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 78/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 77/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor13/09/2016PL 2944/2019Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos, no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor24/08/2016PEC 264/2016Acrescenta o inciso XI ao Artigo 4º da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor14/07/2016PEC 254/2016Acrescenta art. 27-A, altera o § 3º do art. 32 e acrescenta § 2º ao art. 75, todos da Constituição Federal, para fixar limite máximo para as despesas das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator14/07/2016PDC 477/2016Aprova o ato que outorga permissão à LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2016PDC 476/2016Aprova o ato que outorga permissão à FM Tobias Barreto Almeida Reis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2016PDC 473/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator