Projetos de Arthur Virgílio
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22/01/2004EMC 27/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 13/2004Sem ementa publicada—autor22/01/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 12/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 6/2003Sem ementa publicada—autor19/12/2003EMC 4/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 652/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 184/2003Sem ementa publicada—autor27/11/2003EMC 21/2003Sem ementa publicada—autor27/11/2003EMC 13/2003Sem ementa publicada—autor27/11/2003EMC 6/2003Sem ementa publicada—autor26/11/2003EMC 12/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 539/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 482/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 416/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 415/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 401/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 398/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 397/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 393/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 314/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 149/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 134/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 96/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 93/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 76/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 63/2003Sem ementa publicada—autor07/06/2002REQ 100/2002Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao Sr. João Amazonas.Arquivadaautor17/05/2002MSC 375/2002Submete à consideraçãodo Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha por ocasião da visita oficial do Chanceler Gerhard Schoeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002.Transformado em nova proposiçãorelator14/05/2002REQ 7/2002Solicita sejam convidados os Senhores José Nasser - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas; Hidembergue Frota - Reitor da Universidade da Amazônia; os Economistas Serafim Corrêa, Rodemarck Castelo Branco e Raimar Aguiar; os Senhores Berenício de Souza Lima - Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Amazonas; Vicente de Lima Fillizola - Presidente da Força Sindical no Amazonas; e Roberto Alvares Miranda - Presidente da Social Democracia Sindical no Amazonas, a comparecer a esta comissão em audiência pública.Arquivadaautor26/04/2002REQ 2/2002Solicita sejam convidados os Senhores: Prof. Samuel Benchimol; Samuel Hanan - Vice Governador do Amazonas; Dr. Mauro Ricardo Machado Costa - ex-superintende da SUFRAMA e atual Presidente da FUNASA; Dr. Ozias Monteiro - ex-superintendente da SUFRAMA; e o Dr. Antônio Sérgio Melo - ex-superintendente da SUFRAMA, a comparecer a esta comissão em audiência pública.Arquivadaautor26/04/2002REQ 1/2002Solicita sejam convidados os Senhores Almir Gabriel, Governador do Pará; Jarbas Passarinho - ex-governador, ex-ministro e ex-senador; Edmilson Rodrigues - Prefeito de Belém; Amazonino Mendes - Governador do Amazonas; Alfredo Nascimento - Prefeito de Manaus; Neudo Campos - Governador de Roraima; Tereza Jucá - Prefeita de Boa Vista; Jorge Viana - Governador do Acre; Flaviano Melo - Prefeito de Rio Branco; José Bianco - Governador de Rondônia; Carlos Camurça - Prefeito de Porto Velho; João Capiberibe - Governador do Amapá, e João Henrique - Prefeito de Macapá, a comparecer a esta comissão em audiência pública.Arquivadaautor24/04/2002REQ 51/2002Requer seja realizada Audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de controle das atividades de Inteligência, com a presença do Sr. Superintendente do Departamento de Polícia Federal, Sr. Itanor Neves Carneiro e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Alberto Mendes Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o Governo Norte-americano e a Polícia Federal Brasileira.Arquivadacoautor02/05/2001PRC 150/2001Altera os arts. 184 e 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/04/2001R.C 2/2000Recorre, nos termos do art. 132, do Regimento Comum, contra decisão da Presidência do Congresso Nacional em questão de ordem formulada acerca de indeferimento de pedido de verificação de quorum.Arquivadaautor21/03/2001REQ 27/2001propõe a realização de audiência pública com a presença de representantes das Centrais Sindicais, Empresariais, da FIESP, da Federação do Comércio, da Confederação das Câmara de Dirigentes Lojistas e Confederações Correlatas para discutir a Negociação da reposição do FGTS.Arquivadaautor14/12/2000R.C 2/2000RECORRE, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO COMUM, CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL EM QUESTÃO DE ORDEM.—autor12/12/2000PRC 116/2000Institui Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a investigar denúncia de irregularidades na concessão de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.Arquivadarelator16/02/2000RIC 1708/2000Reuqerimento de informações ao Ministro Angelo Andrea Matarazzo, da Secretaria de Comunicação do Governo da Presidência da República sobre os gastos daquela Secretaria com as emissoras de TV.Arquivadaautor24/11/1999PL 2120/1999Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.Arquivadarelator28/10/1999PL 1962/1999Projeto de lei que dispõe sobre a utilização de colete salva-vidas em crianças no sistema de transporte público coletivo hidroviário.Arquivadaautor11/05/1999PL 887/1999Estabelece como crime o trote estudantil.Arquivadaautor23/04/1999MSC 511/1999Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de Nova York), concluída em Nova York, em 10 de junho de 1958.Transformado em nova proposiçãorelator30/04/1997MSC 484/1997Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/1995PLP 69/1995DETERMINA A LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ATE O ULTIMO DIA DO MANDATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.Arquivadaautor15/08/1995PRC 50/1995ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1989 - REGIMENTO INTERNO.—autor09/05/1995RIC 439/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA POR INTERMEDIO DA PETROBRAS, SOBRE RESERVAS BRASILEIRAS DE PETROLEO.—autor09/07/1962PL 4508/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO DE Cr$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA SOCORRER AS POPULAÇÕES DO INTERIOR DO AMAZONAS, VITIMAS DA ENCHENTE DOS RIOS DAQUELA REGIÃO.Arquivadaautor10/11/1961PRC 124/1961CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CAMARA FEDERAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor09/11/1961PL 3578/1961CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO E TERRITORIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIA.Arquivadaautor