Quem é
- Nome civil
- Ary Botto Pitombo
- Nascimento
- 20 de janeiro de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 20 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4005/1966INCORPORA AS ABSORÇÕES ''DIARIAS DE BRASILIA'' A FUNCIONARIOS TRANSFERIDOS 'EX-OFFICIO'.Arquivadaautor30/09/1966PL 3935/1966DETERMINA O PAGAMENTO DE PENSÃO AOS HERDEIROS DOS SEGURADOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor20/09/1966PL 3928/1966ESTABELECE NORMAS PARA APOSENTADORIA DO FUNCIONARIO PUBLICO OU AUTARQUICO AOS 35 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor07/06/1966PEC 34/1966INSTITUI COMISSÃO REVISORA PARA AS RECLAMAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS ATINGIDOS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS.Arquivadaautor30/05/1961PL 3001/1961ESTABELECE CONDIÇÕES MINIMAS DE CONFORTO AQUELES QUE TRABALHAM EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/05/1960PL 1851/1960CONCEDE PENSÃO A VIUVA E FILHOS, DE PARLAMENTARES.Arquivadaautor04/09/1959PL 864/1959CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 30.000,OO, A DONA ALBA COELHO SALLES, VIUVA DO SR EURICO DE SALLES.Transformado em Norma Jurídicaautor07/08/1959PL 730/1959PROIBE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, A CONFECÇÃO DE PROGRAMAS, CARDAPIOS, ANUNCIOS OU CARTAZES EM IDIOMA ESTRANGEIRO.Arquivadaautor16/11/1955PL 791/1955RESTABELECE PARA OS OFICIAIS SUBALTERNOS DOS QUADROS DE DENTISTAS, FARMACEUTICOS E VETERINARIOS DAS FORÇAS ARMADAS A IDADE LIMITE DA ANTIGA LEI DE INATIVIDADE (DECRETO-LEI 3940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1941).Arquivadaautor31/10/1955PL 756/1955SUSPENDE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DURANTE OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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