Projetos de Ary Vanazzi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–214 de 214 projetos
09/04/2003PL 713/2003Assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.Arquivadaautor03/04/2003PL 656/2003Institui o Programa Nacional de Apoio à Ecologia e ao Ecodesenvolvimento - PRONAE e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2003PL 616/2003Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona, pertencentes à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE.Arquivadaautor02/04/2003SUG 31/2003Estabelece ocupação das áreas de fronteiras, transformando apenados em proprietários rurais, como reserva estratégica dos batalhões de fronteira.Arquivadarelator20/03/2003PL 466/2003Institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2003REQ 12/2003Solicita que seja convidado o Sr. Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os resultados da VI Marcha em Defesa do Municípios, realizada em Brasília (DF), de 11 a 13 de março do corrente ano.Arquivadacoautor19/03/2003REQ 11/2003Requer a participação como repreesentante dessa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior na participação da Audiência Pública sobre a questão da Base de Alcântara.Arquivadaautor17/03/2003REQ 11/2003Requer nesta Comissão de Viação e Transportes: encaminhar ao Ministro dos Transportes, solicitação para a conclusão da obra na BR 116; e solicitar cópias dos relatórios elaborados sobre as obras das estradas federais junto as equipes nomeadas pelo Ministério dos Transportes.Arquivadaautor12/03/2003REQ 8/2003Requer na Comissão de Viação e Transportes a criação de uma Subcomissão Especial com o objetivo de verificar a crítica situação nas obras federais.Arquivadaautor12/03/2003REQ 7/2003Requer a inclusão na pauta na reunião de Líderes nesta Casa, o PL 2710/92, que Cria o Conselho e o Fundo de Habitação.Arquivadaautor11/03/2003REQ 6/2003Requer a participação como representante dessa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior na participação do 4º Fórum Mundial de Parlamentares para o Habitat em Berlim.Arquivadaautor12/11/2002REQ 15/2002Requer uma audiência com o Ministro da Casa Civil, o Excelentíssimo Senhor Pedro Pullen Parente, acerca do Programa HABITAR/BIDArquivadaautor03/07/2002SUG 71/2002Proíbe a prática de atos de assistencialismo e clientelismo por agente político, detentor de mandato eletivo, no exercício de seu mandato, sendo candidato à eleição ou reeleição, considerando-se tal procedimento como infração ao Código EleitoralArquivadarelator20/05/2002REQ 12/2002Requerer um espaço de explanação do Ministro da Secretaria de Desenvolviemnto Urbano nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, acerca do Programa Habitat/Bid.Arquivadaautor