Projetos de Asdrubal Bentes
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27/08/2001DTQ 1/2001Destaque para votação em separado, da totalidade da Proposta de Projeto de Lei que modifica o artigo 221 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, objeto da proposição às fls. 585 do Parecer do Deputado Sergio Carvalho (Destaque Supressivo).—autor21/08/2001REQ 463/2001Requer seja convidado o Sr. Senador Jader Barbalho, na qualidade de ex-Ministro da Reforma Agrária, para prestar esclarecimentos a CPI.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor02/05/2001PDC 947/2001Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.Arquivadarelator15/03/2001EMP 56/2001Sem ementa publicada—autor28/06/2000PDC 517/2000Susta dispositivos da Resolução do Banco Central nº 2.608, de 27 de maio de 1999.Arquivadarelator13/04/1999PLP 19/1999Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.Arquivadarelator06/08/1997INC 935/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE OCUPAÇÃO DAS TERRAS DA AGRISAL, NO MUNICIPIO DE SALINOPLIS, ESTADO DO PARA.—autor06/08/1997INC 934/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL NA AREA DE TERRAS DENOMINADA AGRISAL, NO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, ESTADO DO PARA.—autor06/08/1997INC 933/1997SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DA AREA DE TERRAS DENOMINADA AGRISAL NO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, ESTADO DO PARA.—autor06/08/1997INC 932/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL NA AREA DE TERRAS DENOMINADA AGRISAL, NO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, ESTADO DO PARA.—autor19/03/1997PL 2873/1997Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e cria o inciso VI, no referido artigo que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor12/12/1996PL 2660/1996Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.
NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou ônibus trafegando em rodovia.Arquivadarelator30/05/1990PL 5094/1990DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA COMUM DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS PARA REGISTRAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS CONCESSÕES DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 23, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor10/05/1990PL 5095/1990INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE GARIMPAGEM - CONAGAR.Arquivadaautor10/05/1990PL 5096/1990Regulamenta o artigo 174, parágrafo 3º , da Constituição Federal.Arquivadaautor16/04/1990PL 4727/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI Nº 7.787, DE 30 DE JUNHO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor08/03/1989PDC 36/1989DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DE CARAJAS.Arquivadaautor18/10/1988PL 1072/1988ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 7.653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA NO PERIODO EM QUE OCORRE A PIRACEMA.Arquivadaautor