Quem é
- Nome civil
- Assis Canuto
- Nascimento
- 21 de abril de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de agosto de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/06/1990PL 5302/1990REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA E TECNICO DE HISTOLOGIA DE NIVEL MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1990PL 5272/1990REGULAMENTA A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS ORIUNDOS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, RONDONIA, AMAPA E RORAIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1990PL 5248/1990PRORROGA PARA 18 MESES O PRAZO ESTIPULADO NO ART. 12 DA LEI Nº 8.024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4426/1989ESTABELECE E DEFINE NORMAS DE RELACIONAMENTO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA DE COMISSÕES SOBRE VENDAS.Arquivadaautor18/04/1989PL 1998/1989DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C', DA CONSTITUIÇÃO, COMBINADO COM O ARTIGO 34, PARAGRAFO PRIMEIRO E DEZ, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor04/04/1989PRC 73/1989DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR AS ATIVIDADES DO GRUPO BRASIL - CUBA.Transformado em Norma Jurídicaautor28/03/1989PL 1831/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ACORDOS COM OS PAISES QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA FRONTEIRIÇA E DA IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1985PL 6847/1985TORNA OBRIGATORIA A SUBSTITUIÇÃO DO OLEO DIESEL UTILIZADO NAS USINAS TERMICAS GERADORAS DE ELETRICIDADE LOCALIZADAS NA AMAZONIA POR GAS NATURAL.Arquivadaautor05/12/1985PL 6891/1985TORNA OBRIGATORIO O USO DE GAS NATURAL NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DA BACIA AMAZONICA.Arquivadaautor12/11/1985PL 6771/1985DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS RELATIVOS A CONSTRUÇÕES REALIZADAS NA ESTADO DE RONDONIA, ATE O FINAL DO ANO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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