Projetos de Assis Melo
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28/11/2017EMP 6/2017Sem ementa publicada—autor22/11/2017PL 9152/2017Acrescenta o Art. 99-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o abono de faltas de servidores que professarem as religiões islâmica e judaica, nos casos que especifica.—autor21/11/2017REQ 313/2017REQUERIMENTO Nº DE 2017.
(Do Sr. ASSIS MELO )
Requer a realização de Audiência pública para discussão da medida provisória 808 de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo decreto-lei n.5.452 de 1 de maio de 1943.Arquivadaautor17/11/2017REQ 309/2017Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n. 8777/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.Arquivadaautor07/11/2017REQ 173/2017Requer Audiência Pública para discutir o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina.Arquivadacoautor06/11/2017PDC 828/2017Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais".—coautor17/10/2017PL 8862/2017Dispõe sobre a punição de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício de crença.Tramitando em Conjuntoautor04/10/2017PL 8777/2017Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.Arquivadaautor04/10/2017REQ 165/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro.Arquivadaautor03/10/2017PDC 785/2017Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 37, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor28/09/2017REQ 290/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões que especifica, para debater a situação dos Agentes Ambientais Indígenas Guajajaras, da Terra Indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.Arquivadacoautor27/09/2017REQ 7336/2017Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a incidência de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual.Tramitação Finalizadaautor27/09/2017REQ 7330/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor12/09/2017PL 8540/2017Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a criminalização da intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual.Aguardando Definição Encaminhamentoautor06/09/2017REQ 281/2017Requer a realização de Audiência Pública dessa Comissão para discussão da privatização do Setor Elétrico, e os impactos na vida dos trabalhadores anunciado recentemente pelo governo.Arquivadaautor17/08/2017REQ 267/2017Requer a realização de Audiência Pública para discussão da TLP E TJLP, que dispõe sobre a taxas de juros.
Senhor Presidente,
Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública dessa Comissão para debater os efeitos e repercussões da Medida Provisória nº 777/2017, "que institui a taxa de longo prazo TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da marinha Mercante e dá outras providências".Arquivadaautor17/08/2017REQ 7041/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e pela passagem dos 70 anos da aprovação do Plano de Partilha da Palestina, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2017.Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor19/06/2017REQ 237/2017Que requer a realização de Audiência pública para tratar da greve dos trabalhadores metalúrgicos da empresa Torrebras e o impasse nas negociações da Participação nos Lucros e Resultados.Arquivadaautor06/06/2017REQ 233/2017Requer a realização de Audiência pública para discussão do PL 7975 DE 2014, que regulamenta a profissão de empregado em serventia notarial e de registro e altera a lei de 128 de novembro de 1994, que regulamenta o art.236 da Constituição Federal.Arquivadaautor31/05/2017RIC 2959/2017Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre a destinação das verbas publicitárias do Governo Federal nos anos de 2016 e 2017.—autor16/05/2017PL 7653/2017Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e equipamentos, destinados ao transporte autônomo de passageiros, à entrega de mercadorias e ao serviço comunitário de rua e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/05/2017REQ 219/2017Requer a realização de Audiência pública nessa Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a greve dos médicos de Caxias do Sul.Arquivadaautor04/05/2017REQ 217/2017Requer a realização de Seminário desta Comissão - CTASP, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços com a finalidade de debater estratégias para uma política nacional de desenvolvimento.Arquivadaautor04/05/2017PL 7571/2017Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor07/04/2017REQ 201/2017Solicitam que sejam convidados os Srs: Miki Breier - Prefeito municipal, Marco Barbosa - Presidente da Câmara de Vereadores e Guilherme Runde - Presidente do Sindicato dos municipários, todos da cidade de Cachoeirinha/RS, para serem ouvidos em audiência pública por esta comissão.Arquivadacoautor07/04/2017REQ 126/2017Requer a realização de Audiência pública para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.Arquivadaautor04/04/2017PL 7300/2017Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.Arquivadaautor04/04/2017REQ 6198/2017Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para a comemoração dos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul-UCS.Tramitação Finalizadaautor30/03/2017REQ 196/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC.Arquivadacoautor29/03/2017REQ 193/2017Requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.Arquivadaautor29/03/2017REQ 192/2017Requer a realização de Audiência pública nessa comissão do trabalho, Administração e Serviço Público para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.Arquivadaautor28/03/2017REQ 189/2017Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia do Gari, a ser comemorado nacionalmente em 16 de maio, em atendimento ao disposto no art. 4° da Lei 12.345/2010.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 185/2017Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 6726/2016, que "Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal".Arquivadacoautor28/03/2017REQ 122/2017Requer a realização de Audiência pública nessa comissão especial para discussão do PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho, com a presença do Senhor Antônio Lucas, presidente da CONTAR - Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.Arquivadaautor28/03/2017REQ 184/2017Requer a realização de um seminário da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público em conjunto com meu gabinete para discutir o PL 6787/20016, que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e também a Lei nº 6.019/1974 que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.Arquivadaautor22/03/2017EMC 551/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor22/03/2017EMC 550/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor22/03/2017EMC 549/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor