Projetos de Assis Melo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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03/02/2011PL 119/2011Determina a inclusão do nome de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes.Arquivadaautor03/02/2011REQ 43/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 231, de 1995, que Reduz a Jornada de Trabalho, alterando os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor02/02/2011EMC 29/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor02/02/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor02/02/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor02/02/2011EMC 88/2011Dá nova redação á MPV 517/10—autor02/02/2011EMC 87/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor02/02/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor02/02/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 417/2010.—autor29/06/2010PL 7549/2010Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.Arquivadarelator13/04/2010REQ 301/2010Requer a realização de Seminários Regionais para debater o tema: "Desenvolvimento Regional e Exportação."Arquivadacoautor10/12/2008PL 4475/2008Concede horário especial ao trabalhador estudante.Arquivadarelator27/02/2007PL 229/2007Regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.Arquivadarelator11/12/2003PL 2771/2003Obriga empregadores a manterem berçário ou creche e e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator