Projetos de Assis Melo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 415 projetos
06/06/2011EMC 1373/2011Acrescente-se o seguinte artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1372/2011Acrescente-se o artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1371/2011Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do PL n° 8035 de 2010:—autor06/06/2011EMC 1370/2011Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1369/2011Acrescente-se a Estratégia 12.17 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1368/2011Modifique-se a Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:E005FE7722—autor06/06/2011EMC 1367/2011Acrescente-se a Estratégia 13.8 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1366/2011Acrescente-se a Estratégia 13.9 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1365/2011Acrescente-se a Estratégia 13.10 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1364/2011Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1363/2011Acrescente-se a Estratégia 4.7 da Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1362/2011A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação:.—autor06/06/2011EMC 1361/2011Acrescente-se a Estratégia 16.6 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1360/2011Acrescente-se a Estratégia 16.7 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1359/2011Modifique-se a Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1358/2011Modifique-se a Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1357/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1356/2011Acrescente-se a Estratégia 13.13 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1355/2011Acrescente-se a Estratégia 13.12 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1354/2011Modifique-se o artigo 9º do PL n° 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação:—autor01/06/2011REQ 47/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de debater as políticas públicas adotadas nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.Arquivadaautor17/05/2011PL 1362/2011Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o auxílio-temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2011REQ 42/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater a estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União.—autor12/05/2011PL 1338/2011Institui o Dia do Gari a ser comemorado nacionalmente no dia 16 de maio.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/05/2011REQ 1679/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 300, de 2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal", dispondo sobre a remuneração dos Policiais Militares dos estados e dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor11/05/2011PL 1298/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o pedido de emissão de carteira de trabalho e previdência social por menor de 16 anos.Arquivadarelator27/04/2011REQ 1424/2011Requer Voto de Louvor pelos 65 anos da Rádio Caxias AM 930.Arquivadaautor19/04/2011RIC 490/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a construção da sede administrativa da 13ª Delegacia, da 9º Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, sediada no Município de Uruguaiana.Arquivadaautor19/04/2011REQ 29/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir o PL 3.507/2008, que "dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências".Arquivadaautor14/04/2011PDC 53/2011Susta a aplicação do disposto na alínea b, do item 2, da Portaria MPAS Nº 3.291, de 20 de fevereiro de 1984 - Alterada pela Portaria MPAS nº 3.370, de 09/10/1984.Arquivadaautor12/04/2011PL 985/2011Revoga dispositivo da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para isentar o empregado de participação nos custos desse benefício.Arquivadaautor12/04/2011PL 984/2011Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Assistência Social e Psicológica nas escolas públicas de educação básica.Arquivadaautor11/04/2011REQ 51/2011Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater o tema das práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção n.º 98, da OIT.Arquivadacoautor06/04/2011REQ 1179/2011Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1124/2011Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor31/03/2011REQ 9/2011Requer a realização de encontro no Estado do Rio Grande do Sul, para debater o Projeto de Lei 6.406/2009, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário".Arquivadaautor16/03/2011REQ 6/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o plano de desenvolvimento produtivo da economia brasileira.Arquivadaautor15/03/2011REQ 6/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o processo de desindustrialização da economia brasileiraArquivadaautor03/03/2011REQ 3/2011Solicita realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o tema das práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção n.º 98, da OIT.Arquivadaautor02/03/2011REQ 626/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 515, de 2010, que aumenta para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.Arquivadaautor22/02/2011REQ 450/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 270, de 2008, que garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais.Arquivadaautor17/02/2011INC 86/2011Sugere ao Ministério da Educação, a extensão do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para o município de Caxias do Sul - RS.—autor17/02/2011PL 476/2011Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.Tramitando em Conjuntoautor15/02/2011PL 400/2011Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.Arquivadaautor10/02/2011REQ 324/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 153, de 2003, que Regulamento a carreira de Procurador Municipal, alterando o artigo 132 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/02/2011PL 354/2011Inclui os estudantes que tenham cursado o Ensino Médio, em instituição pública ou privada, na modalidade de Supletivo ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Programa Universidade Para Todos - ProUni.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2011REQ 299/2011Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Clauri Flores, de Caxias do Sul-RS.Arquivadaautor08/02/2011PL 273/2011Responsabiliza as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente, a lavarem os uniformes de seus empregados.Arquivadaautor08/02/2011PL 272/2011Inclui os gastos com profissionais da enfermagem entre as despesas médicas dedutíveis do imposto de renda da pessoa física.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2011PL 120/2011Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias.Arquivadaautor