Projetos de Assis Melo
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01/03/2012PL 3327/2012Dispõe sobre a licença em razão de doença de pessoa da família para os trabalhadores regidos pela CLT.Tramitando em Conjuntoautor29/02/2012REQ 4439/2012Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as propostas e ações com vistas ao enfrentamento da estagnação industrial, tendo como referência o documento "Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiro", elaborado por representantes de trabalhadores e empresários.Arquivadaautor29/02/2012REQ 4425/2012Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de dezembro de 2012, a fim de prestar homenagem aos 50 (cinquenta) anos da empresa Agrale.Tramitação Finalizadaautor28/02/2012REQ 1/2012Requer a realização de audiência pública no GT - Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social em conjunto com a Comissão de Trabalho sobre fator previdenciário. Autoridades: Min. Previdência e Representantes entidades que enviaram Notas Técnicas sobre o tema.—autor08/02/2012REQ 4258/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Metalúrgico.Tramitação Finalizadaautor08/02/2012REQ 4206/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à "Semana Farroupilha".Tramitação Finalizadaautor08/02/2012REQ 4205/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalho.Arquivadaautor07/02/2012PEC 133/2012Altera o art. 197 da Constituição Federal para proibir a terceirização e a privatização da mão de obra das ações e de serviços de saúde.Arquivadarelator15/12/2011PL 3003/2011Dispõe sobre a prática do "Trabalho Decente" nas contratações de serviços e obras públicas da Administração Pública Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/2011REQ 4062/2011Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/11, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.Tramitação Finalizadaautor08/12/2011PEC 123/2011Acrescenta o art. 170-A à Constituição Federal, para definir a nacionalidade das empresas.Arquivadaautor08/12/2011PL 2897/2011Acrescenta a alínea "j" ao art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir a subconcessão, o arrendamento ou aluguel de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadaautor08/12/2011REQ 4017/2011Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Noeli Reis Elias.Arquivadaautor07/12/2011REQ 4009/2011Requer Voto de Pesar pelo falecimento de José Carlos Vanin.Arquivadaautor09/11/2011REQ 3723/2011Requer Voto de Louvor pelos 80 anos da Loja Maçônica Fraternidade III.Arquivadaautor01/11/2011REQ 3663/2011Requer Voto de Louvor aos estudantes Christian Alessi e Maicon Carlos Pelissaro Pasin, ganhadores do 41º WorldSkilles Competition, na categoria mecatrônica.Arquivadaautor27/10/2011EMC 57/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—autor27/10/2011EMC 56/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—autor27/10/2011EMC 55/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—autor27/10/2011EMC 54/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—autor27/10/2011EMC 53/2011Emenda na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei n 2.203 de 2011.—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor04/10/2011REQ 81/2011Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para tratar do processo de privatização do Sistema de Transporte Metroviário.Arquivadaautor04/10/2011REQ 3387/2011Requer Voto de Louvor pelos 44 anos da Rádio São Francisco SAT.Arquivadaautor21/09/2011REQ 3276/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 80 anos da Festa Nacional da Uva.Tramitação Finalizadaautor14/09/2011PL 2315/2011Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de outras doenças incuráveis e estigmatizantes.Arquivadarelator13/09/2011PL 2259/2011Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre estacionamento privativo para carros-forte nos estabelecimentos financeiros.Arquivadaautor13/09/2011REQ 38/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei 6851/2010, que "Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, para dispor sobre o seu custeio".Arquivadaautor24/08/2011REC 80/2011Recurso contra Indeferimento de Questão de Ordem na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.Arquivadaautor24/08/2011REQ 36/2011Requer seja realizado Seminário sobre Economia Criativa em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho.Arquivadaautor23/08/2011REQ 2923/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à "Semana Farroupilha".Arquivadaautor23/08/2011PEC 72/2011Acrescenta o art. 170-A à Constituição Federal, para definir a nacionalidade das empresas.—autor09/08/2011EMC 133/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 123/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 108/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011REQ 2680/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 386, de 2009, que "dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista".Arquivadaautor09/08/2011REQ 68/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir a Mensagem Nº 59/08, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador".Arquivadaautor03/08/2011REQ 2600/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007.Arquivadaautor03/08/2011PL 1935/2011Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador.Arquivadaautor16/06/2011REQ 55/2011Requer a realização de Seminário na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a fim de debater o Regime Geral da Previdência Social.Arquivadaautor16/06/2011REQ 13/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária das empresas de terceirização.Arquivadaautor16/06/2011REQ 12/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço.Arquivadaautor16/06/2011REQ 11/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a terceirização da atividade-fim.Arquivadaautor15/06/2011INC 720/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça que adote medidas que possibilitem à Força Nacional de Segurança Pública e à Polícia Federal atuarem na manutenção da ordem e no combate, na prevenção e na apuração de crimes cometidos em decorrência de conflitos no campo.Arquivadacoautor15/06/2011REQ 2187/2011Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Geci Prates.Arquivadaautor08/06/2011PL 1552/2011Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2011REQ 2/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater o anteprojeto de lei sobre terceirização, elaborado pelo grupo bipartite composto pelas centrais sindicais e a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor06/06/2011EMC 1376/2011O parágrafo único do Artigo 6º do PL n° 8035 de 2010, passa a ter a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1375/2011Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:—autor06/06/2011EMC 1374/2011Acrescente-se o seguinte artigo ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:—autor