Como Ataides de Oliveira votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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06/08/2013PEC 53/2011: Altera a redação do art. 93 da Constituição Federal para excluir a pena de aposentadoria do magistrado, por interesse públicoPlenário——Sim11/07/2013PLS 224/2013: Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, e dá outras providênciasPlenário——Outro11/07/2013PLS 224/2013: Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, e dá outras providênciasPlenário——Outro11/07/2013PLS 224/2013: Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, e dá outras providênciasPlenário——Outro10/07/2013PEC 3/2011: Acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição, e altera a redação do § 2º também do art. 61, para viabilizar a apresentação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa popular e facilitar a apresentação e a apreciação de projetos de lei respectivosPlenário——Sim10/07/2013PEC 3/2011: Acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição, e altera a redação do § 2º também do art. 61, para viabilizar a apresentação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa popular e facilitar a apresentação e a apreciação de projetos de lei respectivosPlenário——Não10/07/2013PEC 3/2011: Acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição, e altera a redação do § 2º também do art. 61, para viabilizar a apresentação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa popular e facilitar a apresentação e a apreciação de projetos de lei respectivosPlenário——Sim10/07/2013PEC 3/2011: Acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição, e altera a redação do § 2º também do art. 61, para viabilizar a apresentação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa popular e facilitar a apresentação e a apreciação de projetos de lei respectivosPlenário——Não10/07/2013PEC 3/2011: Acrescenta o inciso IV ao caput do art. 60 e o § 3º ao art. 61 da Constituição, e altera a redação do § 2º também do art. 61, para viabilizar a apresentação de propostas de emenda à Constituição de iniciativa popular e facilitar a apresentação e a apreciação de projetos de lei respectivosPlenário——Sim10/07/2013PEC 11/2003: Altera a Constituição Federal para disciplinar a candidatura do suplente de Senador e a eleição para o Senado Federal em caso de vacânciaPlenário——Sim10/07/2013PEC 11/2003: Altera a Constituição Federal para disciplinar a candidatura do suplente de Senador e a eleição para o Senado Federal em caso de vacânciaPlenário——Sim10/07/2013PRS 39/2013: Autoriza a União a contratar operação financeira com a República do Congo, no valor equivalente a US$ 352,676,103.62 (trezentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e três dólares dos Estados Unidos da América e sessenta e dois centavos), para o reescalonamento da dívida oficial congolesa para com o BrasilPlenário——Não09/07/2013PEC 37/2011: Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de SenadorPlenário——Não02/07/2013PEC 6/2012: Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidadePlenário——Outro02/07/2013PEC 6/2012: Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidadePlenário——Outro02/07/2013PEC 6/2012: Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidadePlenário——Sim02/07/2013PLS 105/2011: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Plenário——Sim02/07/2013PLS 105/2011: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006Plenário——Sim26/06/2013PLS 240/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)Plenário——Não26/06/2013PLS 240/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)Plenário——Sim26/06/2013PLS 240/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)Plenário——Sim18/06/2013PLS 240/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)Plenário——Sim18/06/2013PLS 240/2013: Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)Plenário——Não18/06/2013PLV 15/2013: Reduz a zero alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 12.599, de 23 de março de 2012, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996Plenário——Sim28/05/2013PLV 10/2013: Altera as Leis nºs 12.409, de 25 de maio de 2011, 12.793, de 2 de abril de 2013, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO, constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.663, de 5 de junho de 2012, 11.314, de 3 de julho de 2006, 12.487, de 15 de setembro de 2011, e 11.941, de 27 de maio de 2009Plenário——Não16/05/2013PLV 9/2013: Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuáriosPlenário——Abstenção16/05/2013PLV 9/2013: Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuáriosPlenário——Não10/04/2013PLS 192/2011: Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPlenário——Sim10/04/2013PLS 192/2011: Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPlenário——Sim10/04/2013PLS 192/2011: Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPlenário——Não10/04/2013PLS 192/2011: Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPlenário——Sim09/04/2013PLS 192/2011: Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPEPlenário——Outro26/03/2013PEC 66/2012: Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e ruraisPlenário——Sim26/03/2013PLV 2/2013: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nºs 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001Plenário——Sim19/03/2013PEC 66/2012: Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e ruraisPlenário——Sim19/03/2013PEC 66/2012: Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e ruraisPlenário——Sim31/08/2011PLV 21/2011: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveisPlenário——Não17/08/2011PEC 11/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim16/08/2011PEC 11/2011: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim16/08/2011PLC 116/2010: Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionadoPlenário——Outro03/08/2011PLV 18/2011: Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002Plenário——Sim06/07/2011PLV 17/2011: Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDCPlenário——Não06/07/2011PLV 17/2011: Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDCPlenário——Outro29/06/2011PLV 16/2011: Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESPlenário——Não29/06/2011PLV 16/2011: Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESPlenário——Outro14/06/2011MPV 525/2011: Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professoresPlenário——Não14/06/2011MPV 525/2011: Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professoresPlenário——Não01/06/2011PLV 14/2011: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHPlenário——Não01/06/2011PLV 13/2011: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especificaPlenário——Não01/06/2011PLV 13/2011: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especificaPlenário——Sim