Quem é
- Nome civil
- Athiê Jorge Coury
- Nascimento
- 1º de agosto de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 8 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/1982PL 6811/1982DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A QUANTOS TRABALHAM NO COMBATE A RAIVA DOS HERBIVOROS.Arquivadaautor02/12/1982PL 6810/1982ISTITUI O DIA NACIONAL DO DEFICIENTE VISUAL.Arquivadaautor27/10/1982PL 6755/1982DETERMINA QUE PARTE DOS RENDIMENTOS DA ENFITEUSE SEJA DESTINADA AS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA.Arquivadaautor27/10/1982PL 6754/1982DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO DE VALIDADE DO CAFE INDUSTRIALIZADO, PARA CONSUMO.Arquivadaautor17/06/1982PL 6398/1982DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS VEGETAIS, A QUE SE REFEREM A LEI Nº 5.025, DE 10/07/66, O DECRETO Nº 59.607, DE 28/11/66, A RESOLUÇÃO Nº 15 DO CONCEX, DE 01/06/67, A LEI Nº 6.305, DE 15/12/75, O DECRETO Nº 82.110, DE 14/08/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1981PL 5779/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), PARA O FIM DE PERMITIR EXPRESSAMENTE A PROPAGANDA COMERCIAL EM VEICULOS DE ALUGUEL DESTINADOS AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXIS).Arquivadaautor02/12/1981PL 5744/1981DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DO TRABALHADOR DE BLOCO, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NA LEI 5385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968, DISCIPLINADORA DA MATERIA.Arquivadaautor16/10/1981PL 5397/1981ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 12 DA LEI 5971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURFISTICA NO PAIS.Arquivadaautor14/10/1981PL 5365/1981ESTENDE A EX-SERVIDORES DA EXTINTA FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL E DA ANTIGA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFICIOS DA LEI 6890, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR EXTRANUMERARIO, DIARISTA OU TAREFEIRO, BEM COMO PELO PESSOAL RETRIBUIDO A CONTA DE DOTAÇÃO GLOBAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/10/1981PL 5368/1981EXCLUI O MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLAROU MUNICIPIOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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