Projetos de Átila Lins
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19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/03/2023REQ 773/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 772/2023Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.Arquivadacoautor20/03/2023REQ 757/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher EmpreendedoraArquivadacoautor16/03/2023REQ 724/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 714/2023Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 687/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor13/03/2023REQ 624/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2023REQ 623/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 616/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.Arquivadacoautor10/03/2023REQ 615/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 600/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 588/2023Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias PúblicasArquivadacoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor09/03/2023REQ 551/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.Arquivadacoautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 510/2023Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.Arquivadacoautor08/03/2023PEC 2/2023Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor08/03/2023REQ 493/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 465/2023Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.Arquivadacoautor07/03/2023REQ 456/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 430/2023Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/03/2023REQ 417/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor02/03/2023REQ 376/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 299/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor