Projetos de Átila Lins
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06/03/2003REQ 12/2003Solicita que seja convidado o Sr. Walfrido dos Mares Guia, Ministro do Turismo, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.Arquivadaautor06/03/2003REQ 11/2003Solicita que seja convidado o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.Arquivadaautor06/03/2003REQ 10/2003Solicita que seja convidada a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas desse Ministério para a Região Amazônica.Arquivadaautor06/03/2003REQ 9/2003Solicita que seja convidado o Sr. Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os programas de seu Ministério para a Região Amazônica.Arquivadaautor19/02/2003REQ 224/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor26/06/2002REQ 33/2002Solicitam sejam convidados os senhores candidatos à Presidência da República, para debaterem suas propostas de Programa de Governo, relativo a política para Amazônia e combates das desigualdades regionais e geração de empregos e direitos trabalhistas.Arquivadaautor18/02/2002INC 2841/2002Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Ministério da Defesa a necessidade do exame de Convênio firmado entre as Federações das Indústrias dos Estados do Rio Grande do Sul - FIERGS e do Rio de Janeiro - FIRJAN relacionado com o Projeto FX-BR, da Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor14/12/2001INC 2796/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - inclua entre suas prioridades de financiamento a implementação e um programa de substituição dos barcos de transporte de passageiros que navegam nas hidrovias da Amazônia.
da Indústria e do Comércio Exterior, sugerindo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES - inclua entre suas prioridades de financiamento a implementação de um programa de substituição dos barcos de transporte de passageiros que navegam nas hidrovias da Amazônia.Arquivadaautor12/12/2001INC 2794/2001Sugere ao Presidente da República que determine a realização de estudos para a criação da "bolsa energia elétrica" para os pequenos consumidores de energia elétrica do País.Arquivadaautor11/12/2001REQ 20/2001Requer seja convidado para reunião de audiência pública. o Senador Bernardo Cabral(PFL-AM) e o Deputado Mussa Demes.Arquivadaautor11/12/2001REQ 19/2001Requer seja convidado para comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Deputado Arthur Virgílio Neto.Arquivadaautor11/12/2001REQ 18/2001Requer seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg.Arquivadaautor05/12/2001INC 2768/2001Sugere a instituição da bolsa-medicamentos.Arquivadaautor02/10/2001PL 5466/2001Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.Arquivadaautor04/09/2001PEC 412/2001Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, indroduzindo artigos para instituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental.Arquivadarelator29/08/2001DTQ 22/2001Destaque para Votação em Separado, da parte do Relatório que inclui entre os indiciados os desembargadores João Alberto Castello Branco de Paiva e Rosa Portugal e o Senador Jader Barbalho, para exclui-los do rol.—coautor28/08/2001DTQ 21/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão dos "Encaminhamentos Penais" e "Indiciamentos" constantes da página 559, especificamente aquele relativo aos Srs. Mustaf Said, João Alfredo Moss e dos Ju~izes de Direito Ruy Morato, Hugo Fernandes Levy, Francisco das Chagas Auzier Moreira, Eva Evangelista de Araújo Silva, Maria Neide de Andrade, constantes do Relatório apresentado pelo Deputado Sérgio Carvalho.—coautor28/08/2001DTQ 19/2001Destaque para Votação em Separado para a Supressão do item "VILA AMAZONAS" constante da sugestão apresentada pela Deputada Vanessa Grazziotin, às folhas 77 a 82, que pretende ver acrescida ao Relatório preliminar do Relator.—coautor28/08/2001DTQ 17/2001Destaque para Votação em Separado para Supressão do indiciamento do Desembargador Roberto Hermidas de Aragão, constante da página 560 do Relatório do Deputado Sérgio Carvalho.—coautor21/08/2001REQ 463/2001Requer seja convidado o Sr. Senador Jader Barbalho, na qualidade de ex-Ministro da Reforma Agrária, para prestar esclarecimentos a CPI.Arquivadacoautor15/08/2001RIC 3576/2001Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre aplicações de recursos da SUFRAMA.Arquivadaautor15/08/2001RIC 3575/2001Solicita informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre projetos em tramitação naquele Ministério.Arquivadaautor15/08/2001RIC 3574/2001Solicita informações a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDU - a relação dos municípios do Estado do Amazonas contemplados com recursos dos programs da Secretaria.Arquivadaautor20/06/2001PL 4878/2001Altera a Redação do art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3418/2001Solicita informações sobre municípios contemplados com recursos extraorçamentários do Ministério da Saúde, objetivos e valor dos convênios.Arquivadaautor31/05/2001PL 4795/2001Altera o art. 3º da Lei nº 4.069-A, de 12 de junho de 1962, dando nova denominação à Universidade do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator30/05/2001RIC 3354/2001Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a relação dos municípios brasileiros contemplados com verba para atendimento do transporte escolar.Arquivadaautor16/05/2001RIC 3288/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os municípios contemplados, em todo o país, pelo Programa "Luz no Campo".Arquivadaautor08/05/2001INC 1629/2001Sugere ao Poder Executivo a urgente inclusão do Estado do Amazonas no Programa Nacional de Eletrificação Rural "Luz no Campo".Arquivadaautor10/04/2001RIC 3135/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde, para que determine ao Presidente da Fundação Nacional da Saúde, que preste esclarecimentos relativos ao exercício financeiro do ano de 2000.Arquivadaautor06/12/2000REQ 1/2000PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CONSELHEIRO FLÁVIO REGIS XAVIER DE MOURA E CASTRO, PRESIDENTE DA ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTRAS DO BRASIL.Arquivadaautor21/11/2000MSC 1712/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o texto dos Estatutos Sociais da Associação dos Supervisores Bancários das Américas (ASBA), constituída em 14 de maio de 1999, na cidade do México, "com o objetivo de promover e manter uma estreita comunicação entre os órgãos de supervisão e fiscalização bancária das Américas, proporcionar um foro de alto nível para o tratamento e intercâmbio de idéias, tecnologias, técnicas e experiências sobre a matéria de competência de seus membros, além de promover a realização de estudos e programas de capacitação sistemáticos e permanentes".Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2000PDC 635/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Artística e Cultural Vale de Autazes a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Autazes, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2000PL 3254/2000Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - da Baleia Franca.Arquivadarelator04/05/2000PDC 452/2000Aprova o ato que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasiléia, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2000PDC 456/2000Aprova o ato que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Xapuri, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2000PDC 455/2000Aprova o ato que autoriza o Governo do Estado do Acre, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tarauacá, Estado do Acre.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2000PDC 433/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Belo Horizonte a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator07/10/1999PEC 130/1999Dá nova redação aos arts. 28, 29 e 81 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/08/1999PL 1484/1999Cria área de livre comércio no Município de Parintins, no Estado do Amazonas e dá outras providências.Arquivadaautor01/07/1999PDC 199/1999APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE COARI, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/1999PDC 198/1999APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM 2000 LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicarelator24/06/1999PDC 205/1999APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO AM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE ALVARES, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicarelator24/02/1999PLP 3/1999Cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências.Arquivadaautor12/08/1998PL 4726/1998Concede isenção de tributos às microempresas e empresas de pequeno porte.Arquivadaautor18/06/1998PLP 239/1998ADIA PARA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2000 A APLICAÇÃO DO REDUTOR
FINANCEIRO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 1997, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES DO FPM.Arquivadaautor27/05/1998RIC 3506/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONVENIO FIRMADO PELA SUFRAMA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA, ESTADO DO AMAZONAS.—autor30/04/1998PEC 594/1998Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 225, criando órgão federal destinado ao controle de calamidades ambientais.—autor05/02/1998PEC 577/1998Dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, prorrogando o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor14/10/1997RIC 2899/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE CONVENIOS ASSINADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM O ESTADO DO AMAZONAS OU COM MUNICIPIOS DO ESTADO.—autor