Projetos de Átila Lira
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03/06/2004EMP 176/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 175/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 174/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 173/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 112/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 111/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 110/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 162/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 161/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 160/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 159/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 158/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 157/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 156/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 155/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 154/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 153/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 152/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 151/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 108/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 150/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 149/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 107/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—autor03/06/2004EMP 106/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—autor03/06/2004EMP 105/2004Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências.—autor03/06/2004EMP 187/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 186/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 185/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor03/06/2004EMP 184/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—autor26/05/2004PEC 282/2004Estabelece o Parlamentarismo, dando nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/05/2004PEC 280/2004Altera os artigos 92 e 98 da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/05/2004REQ 118/2004Requer sejam convidados representantes e especialistas a seguir listados para Reunião de Audiência Pública, com o objetivo de subsidiar a apreciação, por este órgão técnico, dos Projetos de Lei nº 3.582/04 - PROUNI e nº 3.627/04 - Cotas em Universidades Públicas :Arquivadaautor25/05/2004PL 3643/2004Proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias.Arquivadarelator20/05/2004PEC 278/2004Modifica os artigos 12, 14, 29, 32, 49, 51, 52, 57, 77, 78, 80, 81, 83, 102 e a Seção I do Capítulo II do Título I, extinguindo os cargos de Vice-Presidente da República, de Vice-Governador e de Vice-Prefeito.Arquivadacoautor19/05/2004EMC 13/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor19/05/2004EMC 35/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.—autor19/05/2004PEC 277/2004Cria o Fundo Constitucional de Desenvolvimento da Região do Entorno do Distrito Federal.Arquivadacoautor18/05/2004PL 3573/2004Determina a inclusão da matéria de Meio Ambiente nas Escolas de ensino fundamental e médio da rede publica e dá outras providências.Arquivadarelator13/05/2004PEC 275/2004Dá nova redação aos arts. 49, XVI e 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2004PEC 274/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso IV, da Constituição Federal.Arquivadacoautor12/05/2004PEC 273/2004Dá nova redação ao § 1º do art. 27, acrescenta o § 2º ao art. 44, renumerando-se o parágrafo único, altera o § 3º do art. 46, acrescenta o § 4º ao art. 46 da Constituição Federal, determina o mandato de seis anos para os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, eleitos em 2004 e estabelece a coincidência das eleições para os cargos eletivos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Arquivadacoautor12/05/2004REC 130/2004Recorre contra apreciação conclusiva de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3.108, de 2003, que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás".Arquivadacoautor11/05/2004PEC 272/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/05/2004REC 129/2004Recorre contra parecer terminativo de comissão pela inadmissibilidade e/ou inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 90, de 1999.Arquivadacoautor10/05/2004PEC 271/2004Dá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/05/2004PL 3481/2004Dispõe sobre destinação de vagas em cursos de nível superior para candidatos com afinidade ruralArquivadarelator28/04/2004PEC 264/2004Dá nova redação ao art. 85 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2004PEC 263/2004Altera a redação do art.158 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/04/2004PEC 262/2004Proíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.Arquivadacoautor07/04/2004PEC 259/2004Acrescenta parágrafo ao art. 211 da Constituição Federal.Arquivadacoautor