Projetos de Átila Lira
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25/10/2000TVR 414/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 378/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 359, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Ondas Verdes de Catanduva Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 5 de novembro de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 372/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 275/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 323, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Anahy a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Anahy, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2000TVR 60/2000SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE JUNHO DE 2000, QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA
CIDADE
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 10/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação Equipe Canal 8 a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariópolis, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 51/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora de Xanxerê Ltda., a partir de 5 de agosto de 1992, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2000PDC 447/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2000PDC 445/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São João do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator04/05/2000MSC 603/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caconde, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator26/04/2000MSC 515/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 67, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Ilha FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2000PL 2744/2000Altera a Lei nº 9.191, de 24 de novembro de 1995, que institui o exame nacional de cursos de graduação.Arquivadaautor17/02/2000MSC 239/2000Submente à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 242, de 31 de dezembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 2 de maio de 1996, a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Veredas de Unaí Ltda., originariamente Rádio Veredas de Unaí Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/06/1999MSC 818/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 68, DE 08 DE JUNHO DE 1999, QUE OUTORGA PERMISSÃO A THOMAZELLA, PAVAN E CIA LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA
EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE SANTA FE, ESTADO DO PARANA.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/1999PEC 59/1999Altera a redação do caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.Arquivadarelator10/06/1999PEC 54/1999Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadarelator08/06/1999PL 1097/1999Modifica o art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor25/02/1999PL 117/1999Acrescenta parágrafo único ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 1997.Arquivadarelator26/11/1998MSC 1448/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE' RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE PENAPOLIS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE
PENAPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO".Transformado em nova proposiçãorelator17/09/1998MSC 1116/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Itapeva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1098/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Novo Mundo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1080/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de agosto de 1998 que "Renova a concessão da Rádio A Tribuna de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator26/06/1998MSC 753/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Jales Sociedade Limitada, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jales, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/1998MSC 543/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 41, DE 23 DE JANEIRO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO VALPARAISO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VALPARAISO, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator10/02/1998PL 4155/1998Aprova o Plano Nacional de Educação.Transformado em Norma Jurídicarelator15/10/1997PL 3722/1997Altera o inciso IV do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".Arquivadarelator10/10/1997MSC 1174/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Difusora Batatais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator19/05/1997MSC 569/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Educadora de Cornélio Procópio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator20/02/1997MSC 239/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Progresso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator08/12/1994MSC 1107/1994Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de novembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Cruzeiro da Bahia S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia"Transformado em nova proposiçãorelator09/07/1993PL 4004/1993Torna obrigatória a inclusão do ensino de língua espanhola nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus.
NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da língua espanhola nos currículos plenos dos estabelecimentos de ensino médio.Arquivadarelator13/12/1989PL 4514/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, COM SEDE NO MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor30/11/1989RIC 402/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO DNOCS PARA O ANO DE 1990 E O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS NO PERIODO DE 1985 - 1989.—autor28/11/1989PL 4230/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, COM SEDE NO MUNICIPIO DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor12/10/1989PL 3854/1989DISPÕE SOBRE AS DIVIDAS CONTRAIDAS ENTRE 28 DE FEVEREIRO DE 1986 E 28 DE FEVEREIRO DE 1987 POR MICRO E PEQUENOS EMPRESARIOS, E POR COOPERATIVAS E MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.Arquivadaautor13/05/1987RQA 45/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO DNOS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO.—autor13/05/1987RQA 44/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PLANOS, PROGRAMAS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S.A. - PORTOBRAS.—autor13/05/1987RQA 37/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL.—autor13/05/1987RQA 33/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM.—autor11/05/1987RIC 5/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ELEVAÇÃO DA TAXA DE JUROS BANCARIOS.—autor