Projetos de Átila Lira
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12/06/2002TVR 2344/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
574, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Grupo Amigos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/2002PL 6854/2002Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.Arquivadarelator16/05/2002TVR 2199/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
395, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana - ABECERV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea do Poço, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2022/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 310, de 19 março de 2002, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Camargo Gonçalves Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1944/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 46, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Cultural de Paracatu - MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002REQ 26/2002Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.Arquivadaautor17/04/2002REQ 25/2002Requer seja convidado a comparecer à Comissão o Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde.Arquivadaautor12/04/2002TVR 1845/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 10 de outubro de 2001, que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1811/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 110, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Goianapolina de Desenvolvimento Artístico/Cultural - FM (AGDA-FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Goianápolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2002REQ 24/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Armínio Fraga, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 23/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 22/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban, Sr. Gabriel Jorge Ferreiral, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 21/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do ex-Ministro da Saúde, Dr. Adib Jatene, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 20/2002Solicita seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor10/04/2002REQ 19/2002Solicita seja incluído da Ordem do Dia desta Comissão o Requerimento de autoria deste parlamentar que solicita a convocação do Ministro da Saúde Sr. Barjas Negri para prestar depoimento sobre o destino dos recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.Arquivadacoautor02/04/2002REQ 95/2002Nos termos do Art. 104, § 2º do Regimento Interno, requeremos a retirada da tramitação do Recurso nº 190/2001, do Dep. Chico da Princesa e outros, que recorre do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela injuridicidade do Projeto de Lei nº 4.409-B, de 1998.Arquivadaautor21/03/2002TVR 1756/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão a Fundação Nossa Senhora Aparecida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1747/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio Nordeste Goiano a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator19/03/2002PL 6323/2002Determina a inclusão da disciplina Formação de Condutores de Veículos nos currículos do ensino médio.Arquivadarelator26/02/2002PL 6130/2002Obriga as Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 15% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes.Arquivadarelator15/02/2002TVR 1637/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rede Guaicurus de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Fátima do Sul, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1460/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que renova a concessão da Rádio Auriverde de Pitanga Ltda, para explorar serviços de radiodifusão em onda média, na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1415/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 526, de 29 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Divisanovense para Radiodifusão Comunitária, Cultura e Comunicação - ADERC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Divisa Nova, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1404/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 509, de 24 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Macaraniense São Pedro a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Macarani, Estado de Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2001TVR 1370/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 504, de 24 de agosto de 2001, que autoriza à Associação Boavistense para o Desenvolvimento Cultural Comunitário, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boa Vista do Ramos, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator21/11/2001PL 5754/2001Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional do Movimento Comunitário.Arquivadarelator23/10/2001PL 5570/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.Arquivadarelator02/10/2001PL 5465/2001Dispõe sobre a liberação de diplomas, certificados e certidões de cursos formais, em todos os níveis, para todos os efeitos de direito.Arquivadarelator25/09/2001TVR 1224/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Altamiro Galindo para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1158/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 425, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Ita Ondas S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Hidrolândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2001REQ 49/2001requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.560/2001, do Sr. Alberto Goldman, que "altera os artigos 45 e 48 e acrescenta o artigo 55 à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor22/08/2001TVR 1064/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão à Rádio Princesa Ltda, a partir de 20 de agosto de 1994, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1024/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 261, de 16 de maio de 2001, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1031/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 269, de 16 de maio de 2001, referente ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1030/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 269, de 16 de maio de 2001, referente ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 931/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Cultura de Xaxim Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 806/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Cultural da Área Itaqui-Bacanga, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luíz, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2001TVR 795/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Cultural de Lençóis Paulistas, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lençóis Paulistas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator15/05/2001PL 4659/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para proibir a instalação de aparelho de televisão nos painéis dianteiros dos veículos de passageiros, de carga ou misto.Arquivadarelator04/05/2001REQ 25/2001Propõe a extinção da Subcomissão Especial para análise das denúncias de irregularidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e a criação da Subcomissão Especial do Ensino Superior.Arquivadaautor25/04/2001REQ 21/2001Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro da Educação solicitação para que inclua o Programa Especial de Treinamento em seu orçamento de 2002.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 20/2001Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor11/04/2001PFC 47/2001Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.Arquivadarelator04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 1/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação do trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre "Educação e Desenvolvimento".Arquivadaautor15/12/2000PL 3987/2000Dispõe sobre o ensino da lingua espanhola.Transformado em Norma Jurídicaautor07/12/2000PL 3906/2000Disciplina cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil.Arquivadarelator13/11/2000TVR 509/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 614, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão ao Sistema Costa Dourada Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maragogi, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2000TVR 501/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 606, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Lucena e Castro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator25/10/2000TVR 415/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Turiaçú, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator