Projetos de Átila Lira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.251–2.300 de 2.390 projetos
20/06/2003EMC 52/2003Adote-se esta Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41 de 2003—coautor18/06/2003EMC 49/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor18/06/2003EMC 45/2003Altera o Sistema Tributário e dá outras providências.—coautor18/06/2003EMC 43/2003Acrescenta no inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, a alínea d.—coautor18/06/2003EMC 42/2003Acrescenta o inciso IV, ao art. 153, § 3º da Constituição Federal—coautor18/06/2003EMC 41/2003Modifica o art. 150 da Constituição Federal e acrescenta os art. 94 e 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor18/06/2003REQ 52/2003Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, no sentido de desmembrar a Universidade Federal do Piauí, para a criação de Universidade com personalidade jurídica própria em Parnaíba.Arquivadaautor17/06/2003EMC 27/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 25/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/06/2003EMC 24/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outra providências.—coautor13/06/2003EMC 17/2003Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003—coautor13/06/2003EMC 16/2003Estende a menor alíquota a ser aplicada aos gêneros alimentícios de primeira necessidade definidos em lei complementar, aos fertilizantes, máquinas e implementos e defensivos necessários à atividade agropecuária, bem como aos bens, mercadorias e serviços definidos no regulamento de que trata o Inciso VIII, prevalecendo sua aplicação mesmo nas operações interestaduais.—coautor13/06/2003EMC 15/2003Delimita a proporção do imposto a ser cobrado nas operações internas e interestaduais, com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 5/2003Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.—coautor12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor12/06/2003EMC 3/2003Suprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadacoautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor03/06/2003REQ 53/2003Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar, para debater a atual política de juros praticada no país.Arquivadacoautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor27/05/2003RIC 428/2003Solicita informação e Estudo Técnico ao Senhor Ministro da Integração Nacional / CODEVASF sobre a perenização dos rios Maratoan e Longá, no Estado do Piauí.Arquivadaautor22/05/2003REQ 44/2003Solicita a realização de reunião de audiência pública para debater a Política de Ensino Superior do Ministério da Educação.Arquivadaautor22/05/2003REQ 43/2003Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Educação.Arquivadaautor22/05/2003PL 1065/2003Declara São Severino padroeiro dos Parlamentares.Arquivadarelator15/04/2003REQ 31/2003Solicita que seja convocado o Ministro dos Esportes, a fim de prestar esclarecimentos, no âmbito da sua área de atuação, acerca da edição da Medida Provisória n° 118, de 03 de abril de 2.003, que altera a lei 9.294, de 15 de julho de 1.996, que dispõe sobre restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, entre outros, nos termos do art. 220 da Constituição Federal.Arquivadaautor10/04/2003REQ 28/2003Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater propostas que permitem ao trabalhador realizar saque em conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.Arquivadacoautor18/03/2003PL 370/2003Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".Arquivadarelator13/03/2003PL 340/2003Altera a redação do § 1º do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadarelator25/02/2003REQ 305/2003Requer desarquivamento dos PL's 1097 / 1999 - 2744 / 2000 - 3987 / 2000.Arquivadaautor27/11/2002PL 7397/2002Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.Arquivadarelator11/11/2002EMO 5/2002requer dotação orçamentária para o funcionamento dos Núcleos de Esporte (Esporte Solidário).
Valor: R$ 10 milhõesArquivadacoautor30/10/2002PL 7250/2002Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providênciasArquivadarelator09/10/2002TVR 3005/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº1.734, de 02 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2919/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1492, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Bom Jesus FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tuparetama, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2002TVR 2904/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1451, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação "Amigos de Arari" - AAA a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arari, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2864/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1486, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio Aquarela FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Realeza, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2002TVR 2834/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1168, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/08/2002TVR 2708/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
984, de 12 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Família de Jataí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jataí, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2640/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1219, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2527/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 845, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária 2000 FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pitangueiras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2526/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 844, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Escola de Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Beberibe, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2002PL 7002/2002Altera o artigo 51 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 visando a exclusão de provas de língua estrangeira nos Concursos Vestibulares.Arquivadarelator12/06/2002TVR 2352/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 557, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Xinguara, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator