Como Átila Lira votou
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15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—SimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—SimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—SimSim15/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário—NãoNão14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—SimSim14/12/2023MPV 1187/2023: Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PortePlenário—NãoNão13/12/2023PL 5230/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médioPlenário—SimSim13/12/2023REQ 4239/2023: RequerPlenário—SimSim13/12/2023REQ 4234/2023: Requeremos a V.ExªPlenário—SimSim13/12/2023PLP 243/2023: Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médioPlenário—SimSim13/12/2023PEC 69/2019 (Fase 1 - CD): Acrescenta inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem EconômicaCCJC—NãoNão07/12/2023REQ 4179/2023: Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.610, de 2023Plenário—SimSim06/12/2023PL 3299/2021: Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providênciasCCJCNãoNãoNão05/12/2023REQ 4073/2023: Requer regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2144/2023, que “Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos.”Plenário——Sim05/12/2023PL 6579/2019: Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV)Plenário——Sim05/12/2023PRC 18/2023: Acrescenta inciso ao art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar a reserva de, no mínimo, uma vaga na Mesa para Deputada FederalCCJCSim—Sim05/12/2023PRC 18/2023: Acrescenta inciso ao art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar a reserva de, no mínimo, uma vaga na Mesa para Deputada FederalCCJCNãoNãoNão05/12/2023PL 46/2021: Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúnciasCCJC——Sim05/12/2023PL 46/2021: Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúnciasCCJCNãoNãoNão05/12/2023PL 46/2021: Torna obrigatória a divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, apontando formas para efetuar denúnciasCCJCNão—Não05/12/2023PL 6256/2019: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indiretaPlenário—SimSim05/12/2023PL 6256/2019: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indiretaPlenário—NãoNão05/12/2023PL 402/2011: Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios"Plenário——Sim05/12/2023PLP 153/2015: Altera a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996 para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003Plenário——Sim05/12/2023PL 2288/2015: Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamentoCCJC——Não29/11/2023PL 2699/2011: Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalCCJCNãoNãoNão29/11/2023PL 3954/2023: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para determinar o modo de disputa fechado nas licitações de obras e serviços que especifica, facultar a adesão de Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo, dispor sobre a execução e liquidação do objeto remanescente de contrato administrativo rescindido, permitir a prestação de garantia na forma de título de capitalização e promover a gestão e a aplicação eficientes dos recursos oriundos de convênios e contratos de repassePlenário—SimSim29/11/2023PLP 224/2023: Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário—SimSim29/11/2023PL 2228/2022: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipaisPlenário—SimSim29/11/2023PL 3268/2021 (Nº Anterior: PLS 482/2017): Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraPlenário—SimSim29/11/2023PL 196/2019: Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências"CCJCNãoNãoNão29/11/2023PL 11247/2018: Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaicaPlenário—SimSim29/11/2023PL 7082/2017: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres HumanosPlenário——Sim29/11/2023PL 7082/2017: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres HumanosPlenário——Não29/11/2023PL 7082/2017: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres HumanosPlenário——Sim29/11/2023PL 7082/2017: Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres HumanosPlenário——Não28/11/2023PL 5929/2013: Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço públicoCCJCNãoNãoNão28/11/2023PL 2529/2021: Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providênciasCCJCNãoNãoNão22/11/2023PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012): Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providênciasCCJC—NãoSim22/11/2023PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012): Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providênciasCCJC—SimSim22/11/2023PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012): Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providênciasCCJC—NãoNão22/11/2023PL 4035/2023: Institui Agosto como mês de combate às desigualdadesPlenário—SimSim22/11/2023PL 4035/2023: Institui Agosto como mês de combate às desigualdadesPlenário—NãoSim22/11/2023PL 4035/2023: Institui Agosto como mês de combate às desigualdadesPlenário—NãoNão22/11/2023PL 1768/2023: Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor IndividualPlenário——Sim