Quem é
- Nome civil
- Audálio Ferreira Dantas
- Nascimento
- 8 de julho de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 24 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/10/1982PL 6725/1982DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'OBRA SOCIAL SÃO FRANCISCO XAVIER', COM SEDE EM DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor14/04/1982PL 6077/1982DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS CARGOS DE ASSESSOR DE IMPRENSA SEREM PROVIDOS POR JORNALISTAS PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/03/1982PL 6012/1982VEDA A PROPAGANDA PAGA EFETIVADA POR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, COM INDICAÇÃO DOS NOMES DE AUTORIDADAS OU ADMINISTRADORES, NO PERIODO DE DOZE MESES ANTES DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES.Arquivadaautor06/10/1981RQC 172/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E COMERCIO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ACUSAÇÕES FEITAS A ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.—autor30/06/1981RQC 175/1981SOLICITA INFORMAÇÕES, AOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SOBRE O SEQUESTRO DO PARAGUAIO REMIGIO GIMENEZ, EM 1978, ENTREGUE AO GOVERNO DE SEU PAIS.—autor30/06/1981PL 4929/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor29/06/1981PL 4915/1981PROIBE A CAÇA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, PELO PRAZO DE CINCO ANOS.Arquivadaautor21/05/1981PLP 198/1981INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE REGIÕES METROPOLITANAS.—autor25/03/1981RQC 126/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS ADOTADOS PELO SEU MINISTERIO PARA A CONCESSÃO DOS CANAIS QUE PERTENCERAM A REDE TUPI DE TELEVISÃO.—autor04/12/1980PRC 194/1980AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL, A FIM DE SER OUVIDO, SEMPRE, O RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, AO ENSEJO DE PROJETO MODIFICADOR DE LEI REGULADORA DE PROFISSÃO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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