Projetos de Audifax
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Mostrando 51–68 de 68 projetos
09/06/2011EMC 62/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 53/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 24/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor08/06/2011PLP 65/2011Regula, com fundamento no art. 146, inciso II, da Constituição Federal, a limitação constitucional ao poder de tributar os templos de qualquer culto.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2081/2011"Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia, da PEC nº 457, de 2005, que Altera o art. 40, inciso II, da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."Tramitação Finalizadaautor08/06/2011SLD 5/2011Sugestão de Emendas ao PLDO/2012, objetivando modificar o Artigo 3º do projeto.Arquivadacoautor07/06/2011REQ 2071/2011"Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia a PEC nº153 de 2003, que constitucionaliza a carreira de Procurador Municipal."Arquivadaautor01/06/2011RIC 632/2011Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº. 4.392, de 2004.Arquivadaautor18/05/2011PL 1372/2011Dispõe sobre o cálculo do preço pago pelo serviço de estacionamento de veículo automotor.Arquivadaautor17/05/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV nº 533/2011.—autor26/04/2011PL 1156/2011Dispõe sobre a divulgação, nos locais que especifica, de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT).Tramitando em Conjuntoautor19/04/2011REQ 23/2011requer a realização de audiência pública para discutir as "Políticas de Combate à Inflação"Arquivadaautor06/04/2011PL 912/2011Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes em escolas particulares, de até 21 (vinte e um) anos de idade, integralmente, e acima de 21 (vinte e um) anos de idade até 24 (vinte e quatro) anos de idade, parcialmente.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2011PL 732/2011Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2008PL 4401/2008Autoriza o Poder Executivo a ofertar, no âmbito da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), curso de nível médio para a formação de técnicos em Estatística.Arquivadarelator12/12/2007PL 2614/2007Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) incidente sobre veículos adquiridos por fiscais de administrações tributárias federal, estaduais, distrital e municipais, nas condições que estabelece.Arquivadarelator