Quem é
- Nome civil
- Augustinho Freitas Martins
- Nascimento
- 4 de novembro de 1959
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 22 de maio de 1992, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/08/1995PL 876/1995CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTES SOBRE BENS QUE ESPECIFICA, ADQUIRIDOS POR PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor22/02/1994RIC 2917/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OBRAS NA BR-364 (TRECHO RONDONOPOLIS/SERRA DE SÃO VICENTE), ESTADO DE MATO GROSSO.—autor08/06/1992PL 2791/1992DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS DE ONIBUS E CAMINHÃO.Arquivadaautor22/05/1992PL 2790/1992ESTABELECE PRAZO PARA O CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL SE PRONUNCIAR SOBRE PEDIDO DE REGISTRO COMO ENTIDADES INTERESSADAS EM SEREM CLASSIFICADAS COMO DE FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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