Quem é
- Nome civil
- Augusto do Prado Franco Neto
- Nascimento
- 26 de março de 1971
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de janeiro de 2000, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/05/2002TVR 2194/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
383, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio ao Esporte e à Cultura de Cedro-Ceará - ACAECC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2097/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 407, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Periperi e Adjacências a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caetité, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2071/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 230 , de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Montes Claros a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/04/2002PDC 1687/2002Susta o parágrafo único do art. 70 da Resolução nº 85, de 1998 da ANATEL.Arquivadarelator17/04/2002TVR 1940/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Nova de Machado, para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2002TVR 1841/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 563, de 18 de setembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curralinho, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/03/2002PL 6262/2002Tipifica e estatui pena para o crime de "sequestro relâmpago" acrescendo § 1°-A ao art. 159 do Decreto-Lei nº 2.878, de 1940 (Código Penal), e tornando-o crime hediondo, alterando o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.—autor12/03/2002PLP 289/2002Estatui normas de diredito econômico para controle das instituições financeiras e a proteção do consumidor bancário.Arquivadaautor06/03/2002TVR 1723/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia, a executar, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Goianésia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator31/01/2002MSC 51/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns, celebrado em Ancara, em 20 de agosto de 2001.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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