Quem é
- Nome civil
- José Augusto Meira Dantas
- Nascimento
- 11 de dezembro de 1873
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/01/1955PL 5006/1955INCLUI O COLEGIO PAES DE CARVALHO, SEDIADO EM BELEM, ESTADO DO PARA, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor09/11/1954PL 4927/1954MODIFICA O ARTIGO 25 DA LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, (CODIGO PENAL VIGENTE).Arquivadaautor25/10/1954PL 4905/1954REVOGA OS INCISOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 175 DA LEI 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950, (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor14/10/1954PL 4884/1954DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL VIGENTE.Arquivadaautor14/10/1954PL 4883/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO NESTA CAPITAL, DE UM MONUMENTO AO RETIRANTE.Arquivadaautor01/06/1954PL 4495/1954DISPENSA DO EXAME VESTIBULAR DE ADMISSÃO AOS CURSOS SUPERIORES, OS ESTUDANTES QUE HOUVEREM FEITO O CURSO GINASIAL OU COLEGIAL DE HUMANIDADES.Arquivadaautor17/05/1954PL 4414/1954ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00 ANUALMENTE, DURANTE CINCO ANOS, PARA OCORRER AS DESPESAS COM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM QUE VAI DE NATAL A CIDADE DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor29/03/1954PL 4216/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000.00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADA DE FERRO DA CIDADE DE SOUZA, DO ESTADO DA PARAIBA, A SALGUEIRO, PETROLANDIA E PETROLINA, SOBRE O SÃO FRANCISCO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor24/03/1954PL 4200/1954INCLUI O COLEGIO ESTADUAL PAES DE CARVALHO, EM BELEM, CAPITAL DO PARA, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDARIO SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO.Arquivadaautor22/03/1954PL 4189/1954FEDERALIZA A FACULDADE DE ENGENHARIA DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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