Quem é
- Nome civil
- Augusto Carlos Garcia de Viveiros
- Nascimento
- 7 de dezembro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 4 de abril de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/12/1998PL 4874/1998Dispõe sobre as garantias relativas ao intercâmbio de informações sobre a adequação dos sistemas computacionais à transição para o ano 2000.—autor01/07/1998PDC 699/1998DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DECORRENTES DA PERDA DE EFICACIA DO DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA MEDIDA PROVISORIA 1238, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998.Arquivadaautor23/04/1998INA 4/1998INDICA O NOME DO DEPUTADO GONZAGA MOTA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
DE MINISTRO ABERTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.Arquivadarelator23/04/1998INA 3/1998INDICA O NOME DO DEPUTADO FERNANDO LYRA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
DE MINISTRO ABERTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.Arquivadarelator23/04/1998INA 2/1998INDICA O NOME DO DEPUTADO ADYLSON MOTTA, PARA CONCORRER A VAGA DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.Transformado em nova proposiçãorelator18/02/1998RIC 3224/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor12/11/1997PEC 551/1997DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 32, 42, 125, 129 E 144, DISPONDO SOBRE A FORMULAÇÃO DE UM NOVO MODELO PARA AS POLICIAS ESTADUAIS.—autor10/11/1997PEC 566/1997Dá nova redação ao § 3º do art. 128 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/11/1997PL 3831/1997Permite o abatimento dos recursos do Crédito Educativo do pagamento mensal da contribuição previdenciária.Arquivadaautor28/08/1997PL 3562/1997Reduz a alíquota do impposto sobre produtos industrializados - IPI incidente sobre objetos de cristal que especifica.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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