Projetos de Augusto Viveiros
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08/12/1998PL 4874/1998Dispõe sobre as garantias relativas ao intercâmbio de informações sobre a adequação dos sistemas computacionais à transição para o ano 2000.—autor01/07/1998PDC 699/1998DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DECORRENTES DA PERDA DE EFICACIA DO DISPOSTO NO ARTIGO PRIMEIRO DA MEDIDA PROVISORIA 1238, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998.Arquivadaautor23/04/1998INA 4/1998INDICA O NOME DO DEPUTADO GONZAGA MOTA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
DE MINISTRO ABERTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.Arquivadarelator23/04/1998INA 3/1998INDICA O NOME DO DEPUTADO FERNANDO LYRA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
DE MINISTRO ABERTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.Arquivadarelator23/04/1998INA 2/1998INDICA O NOME DO DEPUTADO ADYLSON MOTTA, PARA CONCORRER A VAGA DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.Transformado em nova proposiçãorelator18/02/1998RIC 3224/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor12/11/1997PEC 551/1997DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22, 32, 42, 125, 129 E 144, DISPONDO SOBRE A FORMULAÇÃO DE UM NOVO MODELO PARA AS POLICIAS ESTADUAIS.—autor10/11/1997PEC 566/1997Dá nova redação ao § 3º do art. 128 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/11/1997PL 3831/1997Permite o abatimento dos recursos do Crédito Educativo do pagamento mensal da contribuição previdenciária.Arquivadaautor28/08/1997PL 3562/1997Reduz a alíquota do impposto sobre produtos industrializados - IPI incidente sobre objetos de cristal que especifica.—autor19/08/1997INC 963/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A FEDERALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ACOPLANDO-A A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORO.—autor12/08/1997INC 941/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ALTO OESTE POTIGUAR, NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.—autor15/07/1997INC 916/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO, PARA FINS ASSISTENCIAIS, DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, QUE SEJAM PAIS OU RESPONSAVEIS POR PORTADORES DE DEFICIENCIA QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO.—autor15/05/1997PL 3121/1997Altera o artigo 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.—autor13/05/1997PLP 166/1997Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos do art. 165, § 9º, inciso I da Constituição Federal.Arquivadarelator10/04/1997PL 3004/1997Dispõe sobre a cessão a terceiros de crédito contra empresa administradora de cartão de crédito.—autor17/12/1996PDC 363/1996Aprova a Programação Monetária relativa ao 4º trimestre de 1995, com estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários, análise da evolução da economia nacional e as justificativas pertinentes.Arquivadarelator17/10/1996PL 2452/1996Altera o inciso II do artigo 5º e o inciso I do artigo 448 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil.Arquivadaautor14/12/1995PEC 300/1995SUPRIME A ALINEA 'B' DO INCISO III DO ARTIGO 150 E O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor13/12/1995EMC 1/1995Sem ementa publicadaArquivadaautor21/11/1995PL 1248/1995DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO CAPITAL DAS EMPRESAS COM RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR.Arquivadaautor05/09/1995PL 917/1995DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE TITULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor02/08/1995PL 743/1995Dispõe sobre o limite do bloqueio das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios.Transformado em nova proposiçãorelator28/06/1995INC 260/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS A FORMAÇÃO DE PATRULHAS AGRICOLAS MECANIZADAS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.—autor27/06/1995PL 681/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, PARA INCLUIR OS PREMIOS PRESCRITOS DOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS NA RENDA LIQUIDA.Arquivadaautor25/05/1995PL 525/1995Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes internados em hospitais do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor23/05/1995PL 487/1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM ESTADOS E MUNICIPIOS PARA A FORMAÇÃO DE PATRULHAS AGRICOLAS MECANIZADAS.Arquivadaautor16/05/1995PL 454/1995INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE.Arquivadaautor10/05/1995PL 438/1995Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do grupo e do fator sanguíneo nas cédulas de identidade civil ou militar.Arquivadaautor04/05/1995PL 419/1995DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR EQUIPES DE SOCORRO A ACIDENTADOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/05/1995PL 399/1995ASSEGURA A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM DA PESSOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1995PL 332/1995DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE DE SAUDE COMUNITARIA.Arquivadaautor12/04/1995PL 325/1995Autoriza o uso de gás liquefeito de petróleo como combustível em veículo rodoviário automotor que especifica.Arquivadaautor05/04/1995PL 287/1995Veda a cobranca de taxa de inscricao em vestibular, nas universidades federais.Arquivadaautor04/04/1995PL 273/1995DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DE DESPESAS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE
CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor15/03/1995PL 192/1995Estabelece mecanismos para os financiamentos agrícolas e dá outras providências.Arquivadarelator