Projetos de Áurea Carolina
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05/12/2019EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor05/12/2019EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor04/12/2019RIC 1749/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1748/2019Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS—coautor04/12/2019RIC 1746/2019Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações ausentes e/ou incompletas nas respostas aos Requerimentos de Informação 1414/2019 e 1535/2019 acerca de viagens internacionais do Ministro Ricardo Salles.—coautor04/12/2019PDL 722/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/11/2019REQ 102/2019Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência Fundação Cultural Palmares.Arquivadaautor20/11/2019EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1345/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1344/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1343/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1342/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1341/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1340/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1339/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1338/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1337/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1336/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1335/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1334/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1333/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1332/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1331/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1330/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1329/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1328/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1327/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1287/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1286/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1285/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1284/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1283/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1282/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1281/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1280/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1279/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1278/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019PDL 702/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania ao Ministério do Turismo.Aguardando Definição Encaminhamentoautor06/11/2019PL 5885/2019Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2019EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor24/10/2019EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019REC 51/2019Recurso, interposto nos termos do art 140, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra despacho do Presidente que indeferiu o Requerimento n° 2541/2019, que visava à redistribuição do PL 4356/2019 que acaba com a obrigação existente hoje de registro profissional em delegacia regional de trabalho (DRT) e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade, para inclusão da Comissão de Cultura entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.Arquivadaautor23/10/2019RIC 1538/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Sr. Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty, apenas quatro dias depois de ser nomeado.—coautor23/10/2019RIC 1533/2019Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações sobre o funcionamento adequado e resolutivo das ações e serviços de saúde prestados aos povos indígenas no âmbito do subsistema de saúde indígena (CASAI e Distritos) e no restante da rede SUS.—autor