Projetos de Áurea Carolina
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Mostrando 851–884 de 884 projetos
11/02/2019EMC 372/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 371/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 370/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 369/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 368/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 367/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 366/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 365/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 364/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 363/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 362/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 361/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 360/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 359/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 358/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 357/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 356/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 355/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 351/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 350/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019REQ 6/2019Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com organizações e movimentos sociais na cidade de Brumadinho/MG.Arquivadaautor08/02/2019REQ 5/2019Requer que sejam solicitadas à Mineradora Vale S.A as seguintes informações:
a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as presentes no local no momento do rompimento da barragem; e
b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.Arquivadaautor08/02/2019REQ 4/2019Requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG).Arquivadaautor08/02/2019REQ 3/2019Requer que seja realizada reunião desta Comissão Externa com as comissões e famílias dos atingidos pelo crime socioambiental da Vale em Brumadinho/MG.Arquivadaautor08/02/2019REQ 2/2019Requer a realização de audiência publica com especialistas para compartilhar experiências sobre contaminação do solo, água e população atingida.Arquivadaautor08/02/2019REQ 1/2019Requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais:
a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata
situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está
adotando no local;
b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge;
e) À Defensoria Pública da União;
f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais;
g) Ao Governador do Estado de Minas GeraisArquivadaautor06/02/2019RIC 11/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.—coautor06/02/2019PL 502/2019Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2019PDL 12/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.Arquivadacoautor05/02/2019PDL 11/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Arquivadacoautor04/02/2019REQ 41/2019Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes do rompimento da Barragem de rejeitos de mineração da Mina do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho - MG.Arquivadaautor04/12/2018PL 11111/2018Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto.Arquivadarelator03/05/2018PL 10162/2018Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.Aguardando Deliberação de Recursorelator03/04/2018PL 9944/2018Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.Arquivadarelator