Projetos de Áurea Carolina
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15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019RIC 577/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—coautor15/05/2019RIC 576/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—coautor15/05/2019RIC 575/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019.—coautor09/05/2019PL 2791/2019Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre o Código de Minas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas).Arquivadacoautor09/05/2019PL 2790/2019Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana.
NOVA EMENTA; Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/05/2019PLP 126/2019Dispõe sobre exclusão da isenção tributária de produtos primários da atividade mineral.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/05/2019PL 2789/2019Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/05/2019PL 2788/2019Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor09/05/2019PL 2787/2019Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor09/05/2019PL 2785/2019Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.Tramitando em Conjuntocoautor08/05/2019PDL 227/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.Arquivadacoautor07/05/2019RIC 506/2019Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples.—autor07/05/2019RIC 505/2019Requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples.—autor06/05/2019REQ 43/2019Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária.Arquivadaautor06/05/2019REQ 42/2019Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração.Arquivadaautor06/05/2019REQ 41/2019Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco).Arquivadaautor06/05/2019REQ 40/2019Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek.Arquivadaautor30/04/2019PDL 215/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, que, entre outras medidas, estabelece corte de recursos nas Universidades Públicas Federais.Arquivadaautor17/04/2019RIC 450/2019Requer ao Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a exploração turística e comercial do patrimônio cultural brasileiro.—autor17/04/2019RIC 449/2019Requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a exploração turística e comercial do patrimônio cultural brasileiro.—autor17/04/2019REQ 33/2019Requer a realização de Audiência Pública "Exploração turística e comercial do Patrimônio Cultural Brasileiro".Arquivadaautor16/04/2019PL 2378/2019Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período a partir de 2020.Arquivadacoautor16/04/2019PL 2358/2019Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/04/2019PDL 124/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2019PDL 123/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de AlfabetizaçãoPronta para Pautacoautor15/04/2019PDL 122/2019Susta os efeitos do Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, assinada pelo Presidente da República, que aprova a Política Nacional de Drogas.Pronta para Pautacoautor15/04/2019PDL 121/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a extinção e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Tramitando em Conjuntocoautor10/04/2019RIC 414/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).—coautor10/04/2019RIC 413/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).—coautor10/04/2019RIC 412/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA).—coautor10/04/2019RIC 406/2019Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública.—coautor10/04/2019RIC 398/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre a Reforma da Previdência.—coautor09/04/2019REQ 28/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiro".Arquivadaautor03/04/2019RIC 368/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil—coautor02/04/2019REQ 26/2019Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal.Arquivadacoautor02/04/2019RIC 339/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência.—coautor02/04/2019RIC 338/2019Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar de 64, veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República, no dia 31 de março de 2019.—coautor02/04/2019REQ 24/2019Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 23/2019Requer a realização de audiência pública Sessão no dia 20 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares.Arquivadacoautor27/03/2019RIC 315/2019Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da Carta de Intenções firmada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente—coautor27/03/2019REQ 22/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.Arquivadacoautor26/03/2019PDL 80/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que revoga o inciso VII do caput do art. 3º e o inciso V do caput do art. 4º do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.—coautor26/03/2019REQ 73/2019Requer realização de Audiência Pública para debater a renovação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.Arquivadaautor26/03/2019REQ 20/2019Requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk.Arquivadaautor26/03/2019REQ 19/2019Requer a realização do Seminário "Cultura Viva: uma política de Estado"Arquivadaautor25/03/2019REQ 72/2019Requer que sejam solicitadas à Agência Nacional de águas - ANA e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas informações sobre a qualidade da água do Rio São FranciscoArquivadaautor25/03/2019REQ 70/2019Requer que sejam solicitadas informações às empresas mineradoras Vale S.A. e ArcelorMittal.Arquivadaautor25/03/2019REQ 69/2019Requer que realizada uma consulta pública online ao conjunto de proposições que serão apresentadas por esta ComissãoArquivadaautor