Quem é
- Nome civil
- Aurélio Roslindo Campos
- Nascimento
- 10 de agosto de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/08/1978PL 5372/1978MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 237 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor02/08/1978PL 5326/1978ALTERA O ARTIGO 101 DO CODIGO ELEITORAL, QUE REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS JA REGISTRADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1978PL 5065/1978DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1977PL 3881/1977DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO PARA O EXERCICIO DA MEDICINA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1977PL 3536/1977DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA PARA BRASILIA DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS E CONFEDERAÇÕES DESPORTIVAS NACIONAIS.Arquivadaautor19/04/1977PL 3524/1977DISPÕE SOBRE PLEBISCITO PARA ADOÇÃO DO DIVORCIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1976PL 3164/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO - CNPC.Arquivadaautor26/08/1976PL 2721/1976DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DO PODER PUBLICO.Arquivadaautor16/08/1976PL 2650/1976DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE EMPREGADAS DOMESTICAS.Transformado em Norma Jurídicaautor24/05/1976PL 2257/1976REVOGA O ART. 605 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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