Quem é
- Nome civil
- Aurélio Peres
- Nascimento
- 31 de julho de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de setembro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/04/1986PL 7449/1986EXTINGUE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA NOS CURRICULOS ESCOLARES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1986PL 7139/1986DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE PRIMEIRO DE MAIO (DIA DO TRABALHO).Arquivadaautor18/03/1985PL 5049/1985Altera dispositivos da Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984, que dispõe sobre a correção automática dos salários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.Arquivadaautor12/11/1984PL 4597/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA PROIBIR A DISPENSA DE TRABALHADOR SEM JUSTA CAUSA.Arquivadaautor30/04/1984PL 3379/1984CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES SINDICAIS DESTITUIDOS DE SEUS CARGOS PELO MINISTERIO DO TRABALHO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA CLT QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/04/1984PL 3252/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ELIMINANDO A INTERVENÇÃO NAS ENTIDADES SINDICAIS.Arquivadaautor05/04/1984PL 3215/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE ELEIÇÕES SINDICAIS.Arquivadaautor05/04/1984PL 3194/1984ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4330, DE PRIMEIRO DE JUNHO DE 1964, QUE REGULA O DIREITO DE GREVE.Arquivadaautor21/03/1984PL 3068/1984FIXA EM SEIS HORAS A DURAÇÃO DA JORNADA DIARIA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE METROVIARIO.Arquivadaautor06/06/1983PL 1126/1983SUSPENDE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, NO CASO QUE MENCIONA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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