Quem é
- Nome civil
- Aurélio Vianna da Cunha Lima
- Nascimento
- 9 de junho de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de fevereiro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/03/1968PDC 69/1968ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS, DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO LEGISLATIVO DE 1967 A 1971.Arquivadaautor08/12/1962PL 4720/1962FIXA O SALARIO-MINIMO DOS BARBEIROS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/07/1962PL 4536/1962MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/07/1962PL 4527/1962DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL EVANGELICO DE PERNAMBUCO, COM SEDE NA CIDADE DE RECIFE.Arquivadaautor11/07/1962PL 4522/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE GINASIO DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDARIOS GRATUITOS, SECÇÃO DE ALAGOAS.Arquivadaautor06/12/1961PEC 28/1961ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 182, PERMITINDO AOS MILITARES NA INATIVIDADE ACUMULAR PROVENTOS DE SEU POSTO COM OS DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO.Arquivadaautor21/11/1961PL 3637/1961REGULA A PROMOÇÃO DE SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1961PEC 22/1961DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 16 DO ART. 141, DISPONDO SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE.Arquivadaautor14/07/1961PL 3190/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM VIÇOSA E MACEIO, ALAGOAS.Arquivadaautor12/12/1960PL 2508/1960ASSEGURA ESTABILIDADE NO SERVIÇO ATIVO MILITAR DOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.