Quem é
- Nome civil
- Áureo Bringel de Mello
- Nascimento
- 15 de junho de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4047/1966DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1966PL 4039/1966TORNA OBRIGATORIO O DEPOSITO PREVIO DO VALOR DA CONDENAÇÃO EM CASO DE RECURSO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS.Arquivadaautor23/08/1966PRC 178/1966PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA AUXILIAR LEGISLATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor22/08/1966PL 3856/1966DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL.Arquivadaautor19/08/1966PL 3854/1966DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS JORNALISTAS DO BRASIL - OJB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1966PL 3728/1966DETERMINA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E GRAVAMES AOS FUNCIONARIOS REMOVIDOS "EX-OFFICIO" PELO PODER EXECUTIVO.Arquivadaautor16/06/1966PRC 168/1966ESTABELECE PRAZOS PARA A APRECIAÇÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR DEPUTADOS OU ORIUNDOS DO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor13/06/1966PL 3709/1966REGULA O DESPEJO DE IMOVEIS DE USO PUBLICO E DE RELEVANTE FINALIDADE SOCIAL.Arquivadaautor26/11/1965PL 3390/1966AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FRANQUIA POSTAL AO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL.—autor26/10/1965PL 3282/1965PROIBE O USO DOS 'CIRCUITOS FECHADOS' EM ESTAÇÕES DE TELEVISÃO E RADIO NAS CAPITAIS DE ESTADOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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