Quem é
- Nome civil
- Aurino do Nascimento Valois
- Nascimento
- 12 de junho de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 2 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/07/1968PL 1492/1968DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS, SEMOVENTES E UTENSILIOS INAPROVEITAVEIS PARA O SERVIÇO PUBLICO, REVERTENDO O PREÇO EM FAVOR DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1968PL 1278/1968ABONA FALTAS DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS, POR MOTIVO DE GREVE, NO CORRENTE ANO.Arquivadaautor07/03/1968PL 1077/1968EXTINGUE OS EXAMES VESTIBULARES PARA INGRESSO NAS ESCOLAS SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/10/1967PL 593/1967INSTITUI A 'SEMANA DA SAUDE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1966PL 3758/1966FIXA PRAZO PARA DECISÃO DE PROCESSOS NA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.Arquivadaautor11/06/1965PL 2878/1965PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DE CONCURSOS PUBLICOS DE QUE TRATA O ARTIGO 62 DA LEI Nº 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963.Arquivadaautor01/04/1965PL 2676/1965ESTENDE A MOTORISTA DE CARROS PARTICULARES O DISPOSTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/03/1965PL 2542/1965DISCIPLINA A COBRANÇA DE ANUIDADES ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1965PL 2537/1965DETERMINA QUE AS LICENÇAS A FUNCIONARIOS PUBLICOS, EM GOZO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SEJAM CONCEDIDAS PELO ORGÃO OU REPARTIÇÃO A QUE ESTEJAM DIRETAMENTE SUBORDINADOS.Arquivadaautor31/07/1964PL 2184/1964ESTABELECE NORMAS E PROVIDENCIAS SOBRE OS ANALFABETOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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