Projetos de Aurino Valois
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19/07/1968PL 1492/1968DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS IMOVEIS, SEMOVENTES E UTENSILIOS INAPROVEITAVEIS PARA O SERVIÇO PUBLICO, REVERTENDO O PREÇO EM FAVOR DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1968PL 1278/1968ABONA FALTAS DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS, POR MOTIVO DE GREVE, NO CORRENTE ANO.Arquivadaautor07/03/1968PL 1077/1968EXTINGUE OS EXAMES VESTIBULARES PARA INGRESSO NAS ESCOLAS SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/10/1967PL 593/1967INSTITUI A 'SEMANA DA SAUDE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1966PL 3758/1966FIXA PRAZO PARA DECISÃO DE PROCESSOS NA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.Arquivadaautor11/06/1965PL 2878/1965PRORROGA POR DOIS ANOS A VALIDADE DE CONCURSOS PUBLICOS DE QUE TRATA O ARTIGO 62 DA LEI Nº 4.242, DE 17 DE JULHO DE 1963.Arquivadaautor01/04/1965PL 2676/1965ESTENDE A MOTORISTA DE CARROS PARTICULARES O DISPOSTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/03/1965PL 2542/1965DISCIPLINA A COBRANÇA DE ANUIDADES ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1965PL 2537/1965DETERMINA QUE AS LICENÇAS A FUNCIONARIOS PUBLICOS, EM GOZO DE BOLSAS DE ESTUDOS, SEJAM CONCEDIDAS PELO ORGÃO OU REPARTIÇÃO A QUE ESTEJAM DIRETAMENTE SUBORDINADOS.Arquivadaautor31/07/1964PL 2184/1964ESTABELECE NORMAS E PROVIDENCIAS SOBRE OS ANALFABETOS.Arquivadaautor29/04/1964PL 1940/1964DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/03/1964PL 1800/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 148.000.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADO À CLINICA CIRÚRGICA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor27/11/1963PL 1342/1963DESIGNA DIA DA BIBLIA O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DE TODOS OS ANOS.Arquivadaautor05/07/1963PL 643/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), EM AUXILIO A ESCOLA DE GEOLOGIA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor05/07/1963PL 642/1963ESTABELECE NORMAS PARA FINANCIAMENTOS AGROPECUARIOS DAS EMPRESAS AGROINDUSTRIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1963INC 1/1963SUGERE A COMISSÃO ESPECIAL DO POLIGONO DAS SECAS ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA SOCIEDADE POR AÇÕES PARA EXPLORAR AS RIQUEZAS MINERAIS DO POLIGONO DAS SECAS.—autor