Quem é
- Nome civil
- Avelino Costa
- Nascimento
- 22 de junho de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/07/1992REC 69/1992CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.Arquivadaautor08/05/1992PL 2695/1992ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAS A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INDUSTRIAS DE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1992PL 2636/1992CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS CAMINHÕES ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1992PL 2565/1992CONCEDE REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AOS EMPREGADORES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/03/1992PL 2564/1992DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS E ESTIMULOS CREDITICIOS AOS SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AGROINDUSTRIAS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.Arquivadaautor29/05/1991PL 1016/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 8.021, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PERMITINDO O INGRESSO DE DIVISAS NO PAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA A TAXA DE SEIS POR CENTO, NO PRAZO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/04/1991PL 636/1991Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei n] 5.969, de 11 de dezembro de 1973, tornando inexigível, antes da decisão terminativa do recurso interposto à Comissão Especial de Recursos do PROAGRO, a dívida oriunda do crédito rural.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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