Projetos de Avelino Costa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
21/07/1992REC 69/1992CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.Arquivadaautor08/05/1992PL 2695/1992ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA, RELATIVAS A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INDUSTRIAS DE LIVROS, JORNAIS E PERIODICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1992PL 2636/1992CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA OS CAMINHÕES ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1992PL 2565/1992CONCEDE REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AOS EMPREGADORES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor23/03/1992PL 2564/1992DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS E ESTIMULOS CREDITICIOS AOS SISTEMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AGROINDUSTRIAS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.Arquivadaautor29/05/1991PL 1016/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 8.021, DE 12 DE ABRIL DE 1990, PERMITINDO O INGRESSO DE DIVISAS NO PAIS, MEDIANTE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA A TAXA DE SEIS POR CENTO, NO PRAZO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/04/1991PL 636/1991Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei n] 5.969, de 11 de dezembro de 1973, tornando inexigível, antes da decisão terminativa do recurso interposto à Comissão Especial de Recursos do PROAGRO, a dívida oriunda do crédito rural.Arquivadarelator