Projetos de B. Sá
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12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2008EMC 390/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera a redação do art. 47 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 460/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 451/2008Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 449/2008Altera a redação do art. 44 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 433/2008Altera a redação do art. 34 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 430/2008Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 427/2008Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 425/2008Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 422/2008Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 405/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 354/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 344/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 259/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 249/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 232/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 223/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 212/2008Altera a redação do art. 9º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 198/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 141/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—coautor29/05/2008EMC 98/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 88/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 73/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 56/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 39/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—coautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor