Projetos de B. Sá
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15/12/2000PL 4114/2000Extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs.Arquivadarelator16/05/2000REQ 3/2000Requer que seja ouvido o Dr. Alberto Duque Portugal, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPAArquivadaautor22/09/1999PL 1734/1999Altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional.Arquivadarelator05/01/1999RIC 4043/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PELA ELETROBRAS EM PROJETOS DA CEPISA - CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S/A, NO ANO DE 1998.Arquivadaautor01/09/1998PEC 619/1998Acrescenta os parágrafos 9º e 10, ao art. 144 da Constituição Federal, criando a possibilidade de convênio, entre a União e os estados localizados em área de fronteira, que atribua competência às polícias civis e militares estaduais para a realização de ações de prevenção e repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e ao contrabando e descaminho e para o desempenho da função de polícia de fronteiras.Arquivadacoautor28/11/1995INC 448/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE BENEFICIOS E ARRECADAÇÃO DO INSS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUI.—autor05/05/1992RIC 1520/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FINOR EM PROJETOS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E AGROPECUARIOS.—autor22/10/1991PL 1679/1991ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor