Deputado federal pela BahiaPVem exercício
Bacelar
No cargo desde fevereiro de 2023, até fevereiro de 2027. Teve 102.703 votos em 2026.
votos em 2026, em Bahia
reais de cota parlamentar em 2025. A mediana da Câmara foi R$ 473.870
votações nominais do plenário em 2026 em que votou
reais em bens declarados ao TSE em 2026
Quem é
- Nome civil
- Joao Carlos Bacelar Batista
- Nascimento
- 9 de julho de 1957
- Partido
- PV
- Cargo
- Deputado federal pela Bahia
Câmara dos Deputados, dados abertos: em exercício em 2026-10-21
Como votou
Votou em 121 das 126 votações nominais do plenário em 2026. Quando o PV orientou a bancada, seguiu a orientação em 115 de 117. Votou como o governo pediu em 90 de 93.
14/10/2026Muda o limite de faturamento e de empregados do MEIEmenta: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.461 × 4 aprov.SimSimSim
14/10/2026PLP 186/2026: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual11 × 387 rejeit.NãoNãoNão
14/10/2026PLP 281/2019: Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários252 × 176 rejeit.NãoNãoNão
03/09/2026Regras para benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026Ementa: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.346 × 46 aprov.SimSimSim
02/09/2026PDL 995/2026: Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União404 × 61 aprov.SimSimOutro
01/09/2026PL 4921/2026: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas320 × 67 aprov.SimSimSim
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio105 × 233 rejeit.NãoNãoNão
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio108 × 275 rejeit.NãoNãoNão
Nas comissões, votou 9 vezes: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (9).
Votações nominais do plenário, mais recentes primeiro. Clique para ver como votou cada partido.
Ver todos (3.585)Dinheiro
A cota parlamentar é a verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.
Cota por ano
2015
R$ 372.049
R$ 279.652 mediana
2016
R$ 414.890
R$ 356.491 mediana
2017
R$ 391.427
R$ 366.662 mediana
2018
R$ 337.632
R$ 349.837 mediana
2019
R$ 354.225
R$ 251.200 mediana
2020
R$ 374.926
R$ 293.107 mediana
2021
R$ 423.350
R$ 337.048 mediana
2022
R$ 350.057
R$ 319.197 mediana
2023
R$ 524.725
R$ 408.340 mediana
2024
R$ 477.747
R$ 487.722 mediana
2025
R$ 538.886
R$ 473.870 mediana
2026 até 22/10
R$ 391.992
R$ 262.507 mediana
BacelarMediana da Câmara
Onde gastou em 2025
Divulgação do mandatoR$ 188.495
Aluguel de veículosR$ 175.600
Escritório de apoio ao mandatoR$ 110.512
Passagens aéreasR$ 31.236
CombustívelR$ 26.521
TelefoneR$ 6.523
Quem mais recebeu
Multiplicar e Serviços Ltda EppCNPJ 04.241.959/0001-70R$ 112.350
Emic de Souza ReisCNPJ 39.227.792/0001-77R$ 100.000
Afranio Cezar Oliva de Mattos FilhoSem CNPJ: empresa estrangeira ou pessoa físicaR$ 98.619
Joy Comunicação Grafica LtdaCNPJ 38.343.508/0001-65R$ 64.365
Consuporte Transportes e Serviços Ltda - EppCNPJ 00.254.564/0001-50R$ 63.250
TamCNPJ 02.012.862/0001-60R$ 28.521
Posto do Cristo de Combustiveis LtdaCNPJ 13.612.767/0001-13R$ 9.820
Broad Brasil LtdaCNPJ 48.949.641/0001-13R$ 9.350
Puco Produção e Eventos LtdaCNPJ 46.627.448/0001-30R$ 9.000
Radio Brisa Mar Fm LtdaCNPJ 03.936.437/0001-20R$ 8.130
Gabinete
23 pessoas trabalham no gabinete hoje. 58 passaram por ele em 2026.
Alex Souza Santos FilhoSP20 · desde 06/08/2026
Aline Cristina Carvalho MirandaCNE15 · desde 08/06/2026
Leonardo Luis França PaimSP04 · desde 13/05/2026
Ricardo BarburCNE15 · desde 24/04/2026
Sheila Figueiredo TrinchãoSP04 · desde 13/04/2026
Júlia Simões Ribeiro GaldinoSP24 · desde 09/04/2026
Sandra Fabiola Santos de AlmeidaSP18 · desde 01/04/2026
Elisabeth Borges Façanha TeixeiraSP20 · desde 04/03/2026
Fabrizio Leandro Fonseca FiscinaSP19 · desde 04/03/2026
Fabrizio Leandro Fonseca FiscinaSP19 · desde 04/03/2026
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
projetos de decreto legislativo
Desde 24 de fevereiro de 2015, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/09/2026PL 5455/2026Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para dispor sobre a integração dos dados de mortalidade por causas externas ao Sinesp e sobre a redução das mortes violentas por causa indeterminada.—autor11/09/2026PL 5351/2026Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre normas relativas à escolha e à substituição de candidatos, sobre a identificação dos órgãos competentes para esses procedimentos, sobre a obrigatoriedade e a publicidade dos códigos de ética e conduta e sobre a motivação das decisões disciplinares.—autor11/09/2026PL 5350/2026Institui a Lei do Luto sem Burocracia, destinada a simplificar as providências decorrentes do falecimento por meio da integração e utilização das informações constantes do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.—autor11/09/2026PL 5349/2026Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) e a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para prevenir e mitigar riscos relacionados a aplicações de internet, conteúdos, produtos ou práticas interativos que simulem relacionamentos afetivos.—autor04/09/2026PL 5296/2026Estabelece garantias mínimas e simplifica a concessão do benefício eventual por situação de morte destinado às despesas com funeral de famílias em situação de vulnerabilidade social, prevendo sua identificação e atendimento de forma ativa pelo Poder Público.—autor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2026PLP 233/2026Institui as normas gerais a serem observadas pelos Estados e pelo Distrito Federal no que se refere à redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), vinculada à comprovação, pelo sujeito passivo, da adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/08/2026PL 5076/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.—coautor12/08/2026PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.—coautor05/08/2026PL 4887/2026Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Auxílio Transitório ao Cuidador Principal, destinado à mãe ou, na sua falta, ao cuidador não remunerado de pessoa com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada, em razão do falecimento da pessoa cuidada, e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o cômputo do período de dedicação integral aos cuidados como tempo de contribuição previdenciária.Aguardando Autorização do Despachoautor
Comissões hoje
Comissão Especial sobre o Projeto de Lei nº 8085suplente
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas…titular
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas…relator
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente
Comissão de Turismotitular
Bens
R$ 639.275declarados em 2026
R$ 462.181em 2022
R$ 413.247em 2018
Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 200.000,00
ApartamentoR$ 195.000,00
Consórcio não contempladoR$ 143.447,00
Consórcio não contempladoR$ 52.416,47
Outros bens e direitosR$ 18.314,00
Consórcio não contempladoR$ 17.479,69
Caderneta de poupançaR$ 5.519,72
Caderneta de poupançaR$ 4.555,84
Aplicação de renda fixa (cdb, rdb e outros)R$ 2.441,79
Quotas ou quinhões de capitalR$ 100,00
Valores declarados no registro da candidatura ao TSE. Não são avaliação de mercado.
Eleições
2026Deputado federal · BA · PV 4343Suplente102.703 votos
2022Deputado federal · BA · PV 4343Eleito110.787 votos
2018Deputado federal · BA · PODE 1919Eleito149.274 votos
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Câmara dos Deputados · votações nominais de 2026conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · cota parlamentar (arquivos anuais)conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · pessoal de gabineteconferido em 25/10/2026
TSE · candidaturas e resultadosconferido em 25/10/2026
TSE · bens declaradosconferido em 25/10/2026
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