Quem é
- Nome civil
- João Baptista Ramos
- Nascimento
- 7 de maio de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de junho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/08/1965PL 2992/1965CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS INSTALADORES ELETRICOS, DE GAS, HIDRAULICOS E SANITARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1963PL 541/1963ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor24/06/1963PL 538/1963INTRODUZ ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE REAJUSTAMENTO DAS APOSENTADORIAS, POR NOVA REDAÇÃO E SUPRESSÃO DE PARAGRAFOS DO ARTIGO 67 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor20/06/1963PL 509/1963DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ABATEDORES DE GADO E FRIGORIFICOS DO BRASIL CENTRAL COM SEDE EM SÃO PAULO, SP.Arquivadaautor13/08/1962PL 4585/1962DETERMINA ALTERAÇÃO NO VALOR DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS ACOMETIDOS DAS MOLESTIAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/07/1962PL 4477/1962CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 20.000,00 MENSAIS A DONA JOSEFINA CORA.Arquivadaautor22/05/1962PL 4251/1962ESTENDE AS PENSÕES CONCEDIDAS ATE SETEMBRO DE 1960, DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/02/1962PL 3916/1962CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CNA) O FUNDO NACIONAL DO ABASTECIMENTO (FNA), DETERMINA A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO (COBAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1959PL 1201/1959MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 2686 DE 19 12 55, QUE PRORROGA, PELO PRAZO DE CINCO ANOS O REGIME DE SUBVENÇÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO ESTABELECIDO PELA LEI 1181 DE 17 08 50.Arquivadaautor31/08/1959PL 842/1959ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA A QUE ESTIVEREM VINCULADOS OS CONVOCADOS PARA O SERVIÇO MILITAR ENQUANTO DURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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