Projetos de Barbosa Neto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 476 projetos
23/04/2009PL 5098/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir o saque do FGTS para compra de cadeira de rodas e outros equipamentos.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2009INC 3885/2009Sugere ao Ministério da Educação (MEC) destaque para o Consumismo e o Controle de Finanças no rol dos temas transversais das diretrizes curriculares para a Educação Básica.Arquivadaautor02/04/2009INC 3810/2009Sugere ao Ministério da Educação fazer gestões para que as universidades particulares mantenham suas bibliotecas abertas durante o período de férias.Arquivadaautor18/02/2009REQ 4149/2009Requer Voto de Louvor ao Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Luiz Regis Prado.Arquivadaautor18/02/2009REQ 4141/2009Requer licença para tratar de interesses particulares do dia 1º a 31 de março.Tramitação Finalizadaautor03/02/2009REQ 4010/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 226 de 2008, do Sr. Mauro Lopes (PMDB-MG).Tramitação Finalizadaautor17/12/2008RIC 3550/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a cobrança de taxas bancárias por recadastramento de contas bancárias.Arquivadaautor17/12/2008RIC 3549/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS informações sobre os programas federais de atendimento a pessoas idosas e deficientes carentes, instituições envolvidas e situação das entidades beneficentes de assistência social, bem como recursos anualmente despendidos.—autor05/12/2008TVR 1099/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 504, de 13 de setembro de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Rio Acimense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Acima, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2008REQ 3676/2008Requeiro nos termos do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL 4068/2008 do Sr. Walter Brito Neto (PRB-PB).Tramitação Finalizadaautor12/11/2008SOR 3/2008Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 3/2008 - do Sr. Barbosa Neto - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à municipalização da defesa do consumidor, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)".Arquivadaautor11/11/2008INC 3399/2008Sugere ao Ministério da Educação medidas para aprimoramento dos concursos públicos para professores universitários.Arquivadaautor29/10/2008PL 4190/2008Inclui novas hipóteses de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos, no texto da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor14/10/2008PL 4114/2008Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme a seguinte redação.Arquivadaautor08/10/2008INC 3289/2008Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção de providências no sentido de facilitar o acesso dos cidadãos à sua Ouvidoria e para que esta atenda com maior celeridade e eficiência às consultas e reclamações a ela encaminhadas.Arquivadaautor24/09/2008TVR 960/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Rural dos Moradores de Canudos, Areias, Malhada de Areia, e Riachão do Pintor, no município de Riachão das Neves/Bahia, ARMOCAMP, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riachão das Neves, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2008TVR 956/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 307, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à W.A.C. Rabelo & Cia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Augusto Corrêa, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2008PL 3843/2008Altera a redação dada ao art. 4º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.Arquivadaautor06/08/2008INC 3157/2008Sugere ao Ministério da Educação a oferta de cursos profissionalizantes para o setor calçadista.Arquivadaautor06/08/2008INC 3156/2008Sugere ao Ministéiro do Trabalho a oferta de cursos profissionalizantes para o setor calçadista.Arquivadaautor16/07/2008INC 3140/2008Sugere ao Ministério das Cidades a difusão de campanhas educativas para o jovem no trânsito.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor23/06/2008TVR 773/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 12 de setembro de 2006, que outorga permissão à Barrinha Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Barrinha, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2008TVR 639/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 24 de outubro de 2006, que autoriza a Associação Municipal Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Gurupá - ASMUDEACS executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gurupá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator19/06/2008REQ 2923/2008Requer voto de louvor ao poeta Joaquim Alves da Silva, o "Joaquim Poeta", autor do livro "Londrina e Cambé em Versos.Arquivadaautor04/06/2008REQ 2847/2008Requer voto de louvor à Professora Ana Lúcia Baccon, presidente do "Movimento Fim do Pedágio", que conseguiu acabar judicialmente com postos de pedágios no Paraná.Arquivadaautor03/06/2008REQ 2831/2008Requer voto de louvor ao STF - Supremo Tribunal Federal pela visita Reserva Indígena Terra do Sol, em Roraima.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 457/2008Acrescenta artigo ao texto da Constituição Federal para estabelecer que em casos de condenação por danos morais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em ação judicial movida por contribuinte, o pagamento da indenização deverá ser efetuado no mesmo ano fiscal do trânsito em julgado da decisão condenatória, não podendo ser objeto de precatório.—coautor29/05/2008EMC 449/2008Inclua-se o seguinte artigo onde couber:
"Art. ... A contribuição social a que se refere a alínea "a" do inciso I do art. 195, não poderá ser superior a 11% (onze por cento) da folha de pagamentos.
Parágrafo único. Lei Complementar regulamentará o período de transição da contribuição social a que se refere o caput.—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 445/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 444/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor